A morte da professora Dávine Muniz Cordeiro, de 34 anos, poderá mudar os rumos das investigações sobre a tragédia no parque Mirabilandia, em Olinda, no ano passado. 

Nesta quinta (1º), ela não resistiu ao tratamento clínico com duas transferências de hospital e a realização de cirurgias para tentar reverter o quadro clínico em decorrência dos ferimentos causados pela queda de um brinquedo no dia 22 de setembro de 2023. 

Logo após a confirmação do óbito, a Polícia Civil disse que o inquérito aberto há quatro meses ainda não foi concluído e que os delegados responsáveis estão avaliando o caso.  

Para entender o que poderá acontecer de agora em diante, a equipe do Diario de Pernambuco procurou um advogado. 

Teoricamente, segundo o criminalista Carlos Barros, as investigações devem ser concentradas para saber se o fato será tipificado ou não como um delito. 

 “A polícia está apurando o caso para que se possa chegar a qualquer conclusão acerca da eventual responsabilidade penal de quem quer que seja. A investigação tem que identificar se a conduta se configura como um delito. E após isso, identificar se é um delito culposo ou doloso. E, consequentemente, investigar a responsabilidade por aquele evento. Do ponto de vista penal, a responsabilidade não é da empresa, do parque, e sim de uma pessoa física, que não sabemos no momento quem é”, explicou o advogado Carlos Barros. 

Ainda segundo ele, na matéria penal, a responsabilidade pela morte da professora é subjetiva. Ele explica como funciona essa interpretação. 

“Diferentemente do cível, que é a responsabilidade objetiva, no penal é subjetiva. Então, tem que identificar se foi uma conduta delituosa, e se o fato se trata de uma conduta dolosa ou culposa e, em seguida, identificar a respectiva autoria. Em tese, a polícia fará diligências de colheita de provas, entre elas, na realização de perícia técnica. Considerando a complexidade do caso, em virtude certamente da necessidade de perícia, não é razoável esse prazo na realidade do Brasil, de quatro meses da realização de um inquérito”, explicou Carlos Barros. 

Últimos momentos

O óbito de Davine Muniz aconteceu por volta das 6h40. O primo de Davine contou que soube da morte dela após receber ligação dos médicos do hospital.

"Os médicos me ligaram pedindo para que eu viesse para fazer a liberação do corpo e os trâmites para o sepultamento. Porém, como ela foi uma vítima de um acidente, então a certidão de óbito tem que vir pelo IML". 

Ele acrescentou que a viatura do IML foi solicitada pelo hospital para recolher o corpo. Após a necropsia, com emissão do laudo, a família pode providenciar o sepultamento.  

Ricardo falou com pesar sobre a reação à morte da familiar, mas ressalta que agora Davine está descansando.

"É uma mistura de sentimentos, porque você tem por um lado a tristeza, por outro lado um alívio, principalmente dos pais que estavam vivendo esse luto já há um bom tempo, porque sabia que o quadro dela era irreversível".

Relembre o caso

Em 22 de setembro de 2023, a professora de inglês Dávine Muniz Cordeiro, de 34 anos, ficou gravemente ferida depois que o balanço onde ela estava se soltou de um brinquedo que girava no ar em alta velocidade, no Parque Mirabilandia, em Olinda, no Grande Recife. 

No mesmo dia, o Mirabilandia foi interditado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e por fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea), que fizeram uma vistoria no local e realizaram a interdição.  

No dia 2 de outubro, a Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), que o Mirabilandia realizasse a transferência da professora Dávine para hospital São Marcos. À época, Dávine estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Restauração, no Derby, na área Central do Recife.

No dia 12 de janeiro, ela eve que ser transferida para o Hospital da Hapvida, na Ilha do Leite, onde morreu, durante a madrugada desta quinta (1º).

*Diário de Pernambuco