Prefeituras de diversas regiões do país relatam atraso de quase um mês no recebimento de valores da Política Nacional Aldir Blanc, que deveriam ter sido repassados pelo Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes. Segundo gestores municipais, os pagamentos não foram realizados conforme o cronograma previamente estipulado.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, a situação tem provocado insegurança administrativa e impactos diretos nas finanças locais. A entidade afirma que centenas de municípios já cumpriram todas as exigências legais, encontram-se devidamente habilitados. 


Prefeitos relatam falta de resposta da pasta

Diante da ausência dos repasses, prefeitos procuraram o Ministério da Cultura em busca de esclarecimentos. Segundo os relatos, não houve retorno efetivo por parte da pasta. Gestores afirmam que ficaram sem respostas formais e que, internamente, a justificativa apontada seria a existência de problemas orçamentários.

A falta de recursos já começa a refletir na economia municipal, especialmente em cidades menores, que contavam com os valores da política cultural para manter projetos, pagar fornecedores e garantir a continuidade de ações locais. As informações foram divulgadas pela Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Cobrança formal ignorada

A Confederação Nacional de Municípios informa que já houve tentativa oficial de cobrança. Um ofício foi encaminhado ao Ministério da Cultura no dia 17 de dezembro solicitando explicações e a regularização dos pagamentos. Até o momento, segundo a entidade, não houve resposta.



Para a CNM, a ausência de posicionamento oficial agrava o problema e dificulta o planejamento financeiro das administrações locais, que dependem do cumprimento do calendário anunciado pelo próprio. 

Mesmo após concluir todas as etapas exigidas pela legislação, centenas de prefeituras ainda aguardam a liberação dos valores. A CNM reforça que os municípios precisam de previsibilidade e clareza sobre quando os recursos serão efetivamente depositados.

A entidade defende que o Ministério da Cultura apresente um cronograma atualizado e informações detalhadas sobre a situação dos repasses, de forma a reduzir os impactos negativos nas gestões municipais e na execução das políticas culturais.