A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) firmou, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), convênio com a Ordem dos Advogados de Portugal. O acordo busca promover um intercâmbio cultural e jurídico entre as duas instituições, bem como contribuir com o desenvolvimento da aplicação do Direito.

Além de estreitar os laços da advocacia luso-brasileira e fomentar o exercício da advocacia internacional, o convênio tem como objetivos o debate de temas relevantes para as instituições, dos costumes forenses dos dois países e a promoção de eventos em defesa dos Direitos Humanos e das prerrogativas dos advogados.

O acordo buscará ainda o desenvolvimento do intercâmbio entre advogados de Portugal e do Brasil que tenham interesse em conhecer a estrutura da Ordem dos Advogados de um dos países e o incentivo de publicações acadêmicas, como monografias, artigos e teses.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/AL, José Marques, destaca a importância do convênio para as duas instituições. “Este acordo é um marco para a nossa história. Vamos proporcionar intercâmbio entre as instituições e aprofundar o debate da doutrina e da prática jurídica nos dois espaços, tanto no Brasil, quanto em Portugal. É um passo importantíssimo na internacionalização das ações e das atividades da ESA Alagoas”, pontuou José Marques.

O conselheiro estadual Diogo Cerqueira Lins, um dos idealizadores da parceria, acrescenta que a iniciativa para celebrar o convênio partiu da OAB Alagoas. Segundo ele, esta é a primeira vez em que a Seccional celebra este tipo de acordo, o que deve gerar ganhos significativos para a instituição, sobretudo na capacitação da advocacia alagoana.

“Historicamente temos laços muito fortes. Somos nações irmãs. Dentro do universo estrangeiro, Portugal tem a legislação que mais se assemelha com a do Brasil. Vamos fazer eventos virtuais, compartilhando experiência profissional, compartilhando conhecimento sobre as regras da América Latina e sobre as regras europeias, além de fazer estudos de direito comparado, para enriquecer a conduta do advogado e até mesmo criar uma nova cultura”, destacou Diego Cerqueira Lins.