Quase 6 mil notas ilegais e valores estimados de R$ 76 milhões. Esses são os crimes atribuídos a uma quadrilha especializada em fraudes societárias e tributárias está sendo desarticulada na manhã desta quarta-feira (10) em Alagoas e São Paulo. Denominada Plástico Quimérico, a operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão, expedidos no estado pela 17ª Vara Criminal de Maceió, após solicitação do por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público de Alagoas (MPEAL).

Segundo o órgão, os alvos da operação residem em Maceió e Palmeira dos Índios, sendo 8 mandados na capital e dois na cidade de Agreste; já os outros nove estão sendo cumpridos em grandes cidades de São Paulo.

Apesar da operação, segundo o MPE, não há presos na operação, mas há na ordem judicial a determinação de se colocar tornozoleira eletrônica nos suspeitos que, por conta disso, também não podem deixar suas residências.

Com um dos alvos da Plástico Quimérico, ainda conforme o Ministério Público, foi apreendido mais de R$ 20 mil em espécie.

A pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas no valor total inicial de mais de R$ 9 milhões, além de bens móveis e imóveis.

Veja vídeos da operação:

O esquema

De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de mais de 5.592 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milhões, através de pelo menos cinco empresas de fachada, com informações inverídicas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram.

Essas empresas são conhecidas como paper companies. Os esquemas fraudulentos causaram vultosos prejuízos que estão em apuração pelas Secretarias de Fazenda de Alagoas e São Paulo.

Para o cometimento dos ilícitos penais, havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas-de-ferro”, “laranjas” e agentes públicos, estes em prática reiterada, ligados ao fisco alagoano, que receberam propina da empresa matriz paulista para que fizessem “vista grossa” sobre as evidentes fraudes. Tais propinas já identificadas montam a quase R$ 400 mil.

Os demais supostos integrantes da organização criminosa são participantes dos núcleos familiares. Eles já foram devidamente identificados e serão alvo em ações penais separadas por seus núcleos de atuação e estarão sujeitos a severas penas de reclusão.

O nome da operação se refere ao fato de as empresas ligadas à organização criminosa simularem a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico.

*Com Assessoria

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