Casos como o do baile das graduandas de Pedagogia da Faculdade Unopar, em Arapiraca, dificilmente têm solução rápida. É o que explica o advogado consultado pelo site Em Tempo Notícias, Octávio Albuquerque.

A realização da festa de encerramento do curso está sem resposta desde a morte do organizador do evento, o empresário Henrique Lobo Azevedo, ocorrido no último dia 14.

Segundo explica o advogado, as alunas têm que, inicialmente, procurar um advogado e verificar na Junta Comercial se o CNPJ ainda está aberto e descobrir qual é o tipo empresa constituída.

"Com isso, pode-se descobrir quem responde pela pessoa jurídica na ausência do proprietário. Dependendo da sociedade empresarial. Caso haja mais de um sócio, procurar uma delegacia e realizar um boletim de ocorrência do ocorrido e em seguida ingressar com uma ação pedindo o ressarcimento acumulado com dano moral ou obrigação de fazer. Os sócios podem responder pelos débitos", explica Octávio.

“Caso o sócio remanescente queira agir de má fé, dependendo do regime societário, é possivel solicitar por via judicial a desconstituição da personalidade jurídica e atingir o seu patrimônio. Seria a via mais rápida”, destaca o especialista.

O consultor explica ainda: “Se essa empresa tinha apenas um sócio, será aberto o inventário e essas formandas poderão reter os valores do Espólio do falecido. Depois de pago todo o débito do de cujus, acontece a meação e a divisão dos bens para os herdeiros se houver.”

Sobre o caso

Graduandas procuram solução para a realização do tão sonhado baile de encerramento do curso, que agora está sem resposta desde a morte do organizador do evento, o empresário Henrique Lobo Azevedo, ocorrido no último dia 14.

Henrique era proprietário da Start Formaturas, e as jovens afirmam que não conseguem obter contato com a empresa de eventos sobre a organização da festa e nem informações se haverá a devolução do dinheiro investido.

Uma das vítimas é Maria Alyne, que relata ter sido pega de surpresa, na tarde desta segunda-feira (30), com a notícia de que a empresa foi fechada.

"Ontem, no horário da tarde, recebi uma mensagem da minha amiga comunicando que teria ido até o estabelecimento várias vezes, quando a vizinha falou que ninguém mais estava trabalhando no local. Tentamos entrar em contato com alguns funcionários e não conseguimos. Depois tentamos pelo Instagram, porém o mesmo foi desativado", disse.

Ao conversar com o fotógrafo da Start Formaturas, Maria descobriu que ele também está no prejuízo de R$ 15 mil com o fechamento do estabelecimento.

Henrique Lobo, empresário, faleceu após ser internado por conta de um ferimento no pé, ocasionado pela diabetes. As alunas receberam informações de que com a morte dele, Frederico Lobo, que é irmão de Henrique, assumiria a empresa.

As amigas contrataram um advogado e devem registrar um boletim de ocorrência na Central de Polícia Civil de Arapiraca.