Alagoas
Fiscalização encontra 44 trabalhadores em situação análoga à escravidão em pedreira de Murici
Uma Inspeção de auditores fiscais do trabalho, realizada nos dias 3 e 4 de abril, encontrou 44 trabalhadores em condições degradantes de trabalho, moradia e de submissão a jornadas exaustivas. Estes elementos caracterizam a escravidão contemporânea, com base no artigo 149 do Código Penal. A produção de pedras fica dentro da Fazenda Cansanção, em cinco áreas anexas arrendadas para empregadores vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores de Extração Artesanal de Granito de Murici (Cooperpedras). O local foi interditado por grave e iminente risco à saúde dos trabalhadores.
A detonação é a primeira das etapas para a produção do paralelepípedo. um dos trabalhadores que não quis se identificar conta que ela proporciona o descolamento dos blocos de granito do solo, facilitando o corte das pedras. A preparação é caseira: é necessário apenas fios, uma bateria, e a mistura de clorato de potássio com açúcar. Entretanto, trabalhadores relatam que acidentes acontecem e que há riscos à vida, sendo alguns já tendo perdido membros ou até mesmo a visão.
Durante a jornada diária de 8 a 9 horas de trabalho, a maioria dos trabalhadores não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas, luvas e óculos. Os empregadores também não ofereciam assistência médica e nem existia no local materiais de primeiros socorros. Os próprios trabalhadores descrevem os riscos a que estavam submetidos, como o corte das pedras e os riscos associados à detonação das rochas de forma improvisada.
O paralelepípedo, principal produto produzido no espaço, chega até construtoras, geralmente por meio de atravessadores e é utilizado na construção civil de municípios do estado de Alagoas, muitas vezes através de licitações públicas. A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), e resultou na interdição do local e no pagamento parcial das rescisões dos trabalhadores, que deve chegar a R$ 375 mil.
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