A sessão da Câmara de Vereadores de Arapiraca foi tumultuada na noite de terça-feira (11) e gerou nota de repúdio contra o presidente da Casa, o vereador Thiago ML (Pros). Ele teria se negado a dar a palavra aos demais, além de ter se recusado a apresentar o requerimento dos 11 parlamentares que cobravam agilidade nos projetos de lei engavetados.

A postura adotada por ML durante a sessão, a primeira após a oficialização, pela justiça, da condição de presidente Casa Herbene Melo, gerou muito bate-boca, ofensas, briga de bastidores.

Com quórum mínimo atingido, Thiago ML começou a presidir a sessão e votar os encaminhamentos dos vereadores. Ao negar a solicitação do vereador Adriano Targino (PP) para que a mesa diretora apreciasse os projetos de interesse do município, a confusão foi instalada.

O procurador Arnaldo Pacheco da Casa foi o único com a permissão de falar, fato que gerou uma discussão acalorada. Com a retirada de muitos dos vereadores do plenário, a sessão foi encerrada sem que nenhuma proposição fosse apresentada, apreciada ou votada.

Confira a nota:

Os Vereadores que, abaixo subscrevem, que compõe a maioria absoluta do Parlamento Municipal, vêm a público para esclarecer e trazer a verdade sobre os fatos ocorridos na sessão ordinária realizada no dia de ontem (11/04/2023), bem como para repudiar a conduta autoritária, ditatorial e desequilibrada do Presidente sub judice, o vereador Thiago ML.

Ao ser apresentado em sessão o Requerimento nº 001/2023, assinado pela maioria absoluta da Câmara Municipal, que pedia Urgência Especial ao projetos de lei de extrema relevância ao Município de Arapiraca, dentre eles a suplementação do orçamento, caberia ao Presidente sub judice, Thiago ML, encaminhá-lo, de imediato, para deliberação do Plenário da Casa, conforme determina o art. 147 do Regimento Interno.

Porém, para a surpresa de todos os presentes na sessão, o Presidente sub judice, Thiago ML, desrespeitando o Regimento Interno e violando o direito da maioria absoluta da Casa Legislativa, recusou-se a colocar o citado requerimento para deliberação pelo Plenário, bem como negou a palavra aos respectivos Vereadores, alegando que só colocaria a matéria em votação e somente daria a palavra aos parlamentares quando ele bem quisesse.

Em razão da manifesta arbitrariedade e descumprimento do Regimento Interno, por parte do Presidente sub judice, os Vereadores que abaixo subscrevem se retiraram da sessão, como forma de protesto e repúdio aos atos ditatoriais e ilegais de Thiago ML.

Diante do ocorrido na referida sessão, os Vereadores vêm a público para informar à sociedade arapiraquense que tomarão as medidas judiciais cabíveis para se fazer cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como para evitar que as cenas lamentáveis não voltem a se repetir e, por último, para fazer valer a voz da maioria absoluta do Parlamento Municipal, o que se espera em Estado Democrático de Direito.


Adriano Targino Bispo

Edvanio de Oliveira Nunes

Marcus Fabiano Matos Barboza

Fabio Henrique de Lima Bezerra

Leandro Barbosa de Almeida

Márcio José da Silva

Melquisedec de Oliveira

Rogério Pereira Melo

Fany Gabriella Peixoto Braga

Sérgio Fábio Nunes

Damião Vicente Campos

Arapiraca/AL, 12 de abril de 2023.