Evento acontece no Centro de Convenções, de 11 a 20 de agosto; integrantes das Comissões de Direito Cultural; de Propriedade Intelectual e de Mediação e Arbitragem estarão presentes (Foto: Divulgação/Secom Alagoas)

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) marcará presença no maior evento literário do estado: a 10ª Bienal Internacional do Livro, que acontece no próximo mês de agosto, em Maceió. Integrantes das Comissões de Direito Cultural; de Propriedade Intelectual e de Mediação e Arbitragem da Ordem participarão de painéis que prometem levar muita informação para o público.

O primeiro momento acontece no dia 13, a partir das 18h, na Sala Manguaba do Centro de Convenções. Nele, será abordado o tema “Direitos Culturais”. Advogados, artistas, produtores culturais e a sociedade civil em geral podem participar do momento, que tem o objetivo de abordar a temática enquanto Direito Cultural, além de conscientizar sobre a importância da valorização e proteção da cultura no desenvolvimento humano e econômico do país.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Cultural da Ordem, Flaminhia Silva, o painel vai promover uma aproximação entre produtores culturais, sociedade civil e advocacia, mostrando que a OAB Alagoas está à serviço da garantia do direito à cultura.

“A primeira participação da OAB Alagoas na Bienal Internacional do Livro, através da Comissão de Direito Cultural, é de grande importância porque sinaliza a toda a sociedade, incluindo a classe artística e advocatícia, que a advocacia alagoana está a serviço da garantia do direito à cultura, tanto na perspectiva dos fazedores de cultura quanto na perspectiva de acesso à vida cultural do cidadão. Como os temas abordados também têm viés acadêmico, isso demonstra que nós, advogados, estamos dedicados a olhar para o assunto com seriedade e profundidade”, pontua, destacando que o painel será dividido em diversos momentos.

Além de Flaminhia, também participam do momento os advogados Laryssa França e Antônio Ugá.

Já no dia 16 de agosto, das 19h às 21h, na Sala Pajuçara, acontece o painel Direito Autoral: proteção, usos e violação, que será voltado para advogados e advogadas, estudantes, autores e todos que desenvolvem conteúdos autorais. De acordo com a presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/AL, Branca Alves, o momento tem o objetivo de debater sobre o que pode ser protegido e de que forma isso pode acontecer.

“Muitas vezes não sabemos o que pode ser protegido, como proteger e ou mesmo como não violar direitos de outros autores. Nossa intenção é proporcionar uma roda de conversa, trazer discussões e abrir o debate interagindo com o público sobre seus interesses”, afirma Branca Alves.

Além dela, também participam do painel o vice-presidente da comissão, Geraldo Freitas, e a coordenadora da pasta de Direitos Autorais e Conexos da Comissão, Milla Pazan. O público interessado no assunto e que quiser enviar dúvidas por vídeo, para que as respostas sejam dadas durante o painel, podem encaminhar para o e-mail [email protected].

A terceira participação da OAB na Bienal ocorrerá no dia 17 de agosto, com a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Karin Marques, falando, a convite do Sebrae, sobre um pouco da sua trajetória como advogada. O painel “Empreendedorismo na prática: transformando vidas e carreiras” vai integrar o IV Encontro Estadual de Educação Empreendedora e acontecerá de 14h às 14h35, no Auditório Pajuçara.

“Estarei falando sobre a minha trajetória de vida, desde a maternidade, a desistência de um emprego público, a vinda para a capital sem conhecer ninguém, a formação em Direito e a minha busca constante por melhoria e aprendizado”, afirma Karin Marques.

No dia 20 de agosto, às 16h, ela também participa do lançamento do livro “Mediação de Conflitos – Prática Conciliatória e Acesso à Justiça como Instrumento Adequado à Pacificação Social”, onde terá um artigo publicado.

A participação em todos os momentos é gratuita e é recomendável chegar alguns minutos antes para credenciamento. As salas estão sujeitas a lotação.