A denúncia de abuso e assédio moral contra o superintendente do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto dos Santos, estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso foi relatado por assistentes administrativas contratadas pelo órgão federal.

O caso será apurado pelo 9º Ofício Geral Comum, da Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT/AL). O procurador Victor Hugo Carvalho recebeu a demanda e, segundo o MPT, tem 30 dias para instaurar procedimento preparatório de inquérito civil.

No procedimento a ser instaurado, serão definidas as ações iniciais da investigação preliminar. Constatando-se o fato, o MPT vai abrir um inquérito civil público, quando as oitivas terão início e o levantamento de informações mais detalhadas.

Com base no inquérito, o órgão explica que são definidas as formas de resolver o conflito e a responsabilização. Neste caso, cabem soluções administrativas (definidas no âmbito do próprio MPT, a exemplo de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta) e judiciais (quando é ajuizada, por exemplo, uma ação civil pública, quase sempre com pedido de indenização por danos morais coletivos).

A denúncia sobre os abusos supostamente praticados pelo superintendente estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e partiu de duas assistentes administrativas. Elas relatam que Rivaldo Couto enviou um e-mail para a empresa - que intermediou a contratação -, pedindo a substituição das funcionárias após o término do contrato de experiência inicial, alegando situações que não eram verdade, segundo outro funcionário do Ibama, que saiu em defesa das assistentes.

“Estou fazendo questão de levar essa situação adiante porque as informações negativas que foram passadas à empresa sobre meu trabalho não procedem, então não posso admitir e ficar calada, por mais que esteja me sentindo intimidada dentro de um ambiente onde sempre procurei respeitar a todos e desenvolver minhas atividades, apesar do clima de hostilidade que ronda dentro do ambiente, vindo de quem deveria servir como exemplo”, disse uma das servidoras.

As alegações apresentadas pelo superintendente substituto foram feitas à empresa LBM, responsável pela contratação das assistentes. Já as assistentes administrativas, que apresentaram experiência para a ocupação do cargo, relataram angústia e perseguição, situações corriqueiras dentro do órgão federal.

Rivaldo Couto assumiu o cargo com a exoneração de Kenny Wilson, nomeado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Superintendência Regional do Ibama em Alagoas ainda não se pronunciou.

Além desta denúncia, Rivaldo Couto dos Santos também é suspeito de perseguir um servidor do quadro efetivo do órgão, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Elves André Rodrigues é técnico ambiental, está afastado da rotina de trabalho por recomendação médica e diz que, por causa da perseguição, desenvolveu episódio depressivo moderado e transtorno de ansiedade generalizada. Ele denunciou o caso formalmente à Corregedoria do Ibama, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).

Em 2023, segundo o portal g1, o Ministério Público do Trabalho viu crescer vertiginosamente as denúncias de assédio moral e sexual no Brasil. A entidade recebeu, de janeiro a julho, 8.458 denúncias em todo o país. O número representa quase a mesma quantidade do total de denúncias do ano passado inteiro, de 8.508 denúncias. A maior parte das denúncias é de assédio moral, mas os números de assédio sexual preocupam ainda mais.

O número de novas ações de assédio moral e sexual no país, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também aumentou este ano. Até agora já são mais de 26 mil novos processos nos tribunais brasileiros. No mesmo período do ano passado foram pouco mais de 20 mil.

O TST registra, por dia, uma média de 220 novos processos de assédio moral e sexual.