Um apartamento no bairro Ponta Verde, na área nobre de Maceió, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Civil (PC), nesta terça-feira (28), dentro da Operação 404, que reúne países como Brasil, Argentina, EUA, Peru e Reino Unido no combate à pirataria.

De acordo com as informações policiais, no apartamento mora um casal sergipano que já reside em Alagoas há meses, e é suspeito de violação de direito autoral descrito no artigo 184, §3º, do Código Penal. No momento do cumprimento, apenas a mulher, de 26 anos, as filhas e a babá se encontravam no imóvel. O homem, de 31 anos, estava em Aracajú, segundo informou a esposa. Dois celulares foram apreendidos, e será feita uma perícia nos aparelhos para extração de dados.

A ação faz parte da nova fase da operação 404 contra pirataria, que reúne Ministério da Justiça, polícias civis e agências internacionais. A operação acontece em todo o país contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura – incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).

A ação policial inclui uma cooperação com o Campeonato Inglês de Futebol, de modo que equipes fazem buscas e tentam bloquear sites que violam direitos autorais.

O nome "Operação 404" faz referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não foi encontrado ou não está disponível. E foi escolhido porque um dos principais objetivos da operação é, justamente, derrubar páginas que violam direitos autorais.

O Ministério da Justiça vai divulgar o balanço da nova fase da Operação 404 – que reúne as polícias civis e órgãos de pelo menos quatro outros países no enfrentamento à pirataria na internet e a crimes contra a propriedade intelectual.