Alagoas
Iteral entrega títulos de propriedade a agricultores em Paulo Jacinto
Programa 'Rural Legal' promove regularização fundiária e acesso a políticas públicas.
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realiza nesta quarta-feira (17) mais uma etapa do programa 'Rural Legal', entregando títulos de propriedade a pequenos agricultores em Paulo Jacinto. O evento, que conta com a presença do governador Paulo Dantas, acontece no Clube Cultural Recreativo Paulo Jacintese, às 10h.
A iniciativa, resultado de uma parceria entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), beneficiará 76 famílias camponesas em condição de vulnerabilidade, garantindo a segurança jurídica e o acesso a políticas públicas e linhas de crédito.
"A entrega dos títulos de propriedade representa um passo importante no sentido da promoção da justiça social, à medida que garante o direito à moradia digna e contribui para a redução das desigualdades, ao estimular o desenvolvimento de comunidades que necessitam de maior atenção do Estado", afirma o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva.
Além de Paulo Jacinto, outros municípios como Delmiro Gouveia, Poço das Trincheiras e Girau do Ponciano também serão contemplados pelo programa, que visa não apenas a regularização legal, mas também o desenvolvimento social e econômico das comunidades rurais.
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