Alagoas

Reforma Agrária

Governo e TJ-AL entregam títulos de propriedade em Paulo Jacinto

Cerimônia marca avanço do programa Rural Legal, beneficiando agricultores familiares.

Por Redação 17/04/2024 16h04
Governo e TJ-AL entregam títulos de propriedade em Paulo Jacinto
Foto: Pei Fon / Agência Alagoas

Nesta quarta-feira (17), o governador Paulo Dantas e o coordenador do Programa de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Carlos Cavalcanti, conduziram uma solenidade emblemática no Clube Cultural Recreativo de Paulo Jacinto. O evento marcou a entrega de 76 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares, com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito Chicão, o deputado Chico Tenório e o ex-deputado Davi Maia.

A iniciativa faz parte do programa Rural Legal, uma parceria entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL). As 76 famílias beneficiadas agora possuem posse definitiva de suas terras, com registros em cartório, abrangendo propriedades de até 50 hectares.

Dionísia de Oliveira Lima, 65 anos, e Francisco Silva, 64 anos, expressaram sua gratidão ao receberem os títulos, após anos de espera. "Agora essa terra é minha e ninguém toma", afirmou Dionísia. Francisco compartilhou sua satisfação: "Esperei 10 anos, mas agora a terra é minha de fato".

O governador Paulo destacou a importância do programa Rural Legal para o desenvolvimento humano, social e econômico no campo. Ele ressaltou o compromisso de registrar, no mínimo, 200 títulos rurais por mês, promovendo a cidadania e a inclusão no campo.

Além da regularização fundiária, o governador anunciou o lançamento de um programa de assistência técnica voltado aos pequenos produtores, reforçando o compromisso com o crescimento do agronegócio em Alagoas.

O desembargador Carlos Cavalcanti enfatizou o papel do Rural Legal na promoção da dignidade dos agricultores familiares, oferecendo segurança jurídica e valorizando suas propriedades.

O prefeito de Paulo Jacinto, Chicão, agradeceu a parceria entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça, ressaltando o impacto positivo da iniciativa para os agricultores locais e para o município como um todo.

A secretária de Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, garantiu assistência técnica aos beneficiários, enquanto o presidente do Iteral, Jaime Silva, enfatizou o papel dos títulos na promoção da justiça social e no acesso a benefícios como aposentadoria.

O programa Rural Legal continua avançando, com municípios como Delmiro Gouveia, Poço das Trincheiras e Girau do Ponciano na lista para receberem os próximos títulos de propriedade, impulsionando o desenvolvimento rural em todo o estado.

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