Alagoas

Meio ambiente

Prefeitura de Traipu multada em R$ 50 mil por descarte irregular de resíduos

Fiscalização aponta continuação de atividade poluidora no "antigo lixão de Traipu".

Por Redação com Ascom MPAL 03/05/2024 15h03
Prefeitura de Traipu multada em R$ 50 mil por descarte irregular de resíduos
Foto: Ascom MPAL

O local conhecido como "antigo lixão de Traipu" continua recebendo resíduos descartados, apesar de ter sido desativado em 2017. Foi o que constatou a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) durante uma visita ao local. Como resultado, a Prefeitura Municipal foi multada em R$ 50 mil por permitir a continuidade da atividade poluidora.

A equipe de fiscalização encontrou grandes volumes de podas, restos de materiais de construção civil, carcaças de animais e embalagens de produtos de consumo humano jogados na área. O local deveria ter apenas vegetação nativa, com os resíduos sendo enviados para o Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Agreste, situado em Craíbas.

"Todos os resíduos gerados devem ser destinados a um aterro sanitário controlado, de acordo com a legislação vigente", explica a coordenação da Equipe de Extração Mineral e Resíduos Sólidos. "Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pela Lei 12.305/2010, a destinação correta dos rejeitos é obrigatória, implicando na extinção dos lixões."

Os lixões, onde os resíduos eram descartados a céu aberto, devem ser substituídos por aterros sanitários que controlem o chorume e protejam o solo, minimizando os impactos ambientais. Esses aterros também possibilitam a transformação dos resíduos em produtos reutilizáveis, como compostagem a partir de podas ou brita a partir de restos de construção.

Da encosta onde os resíduos foram despejados, é possível ver a Lagoa Saco das Pedras, localizada a poucos quilômetros do antigo lixão.

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