Alagoas

Sem Imposto

ICMS zerado para ônibus na Grande Maceió

Programa Cresce Alagoas promete renovação do transporte público e incentivo econômico.

Por Redação com Assessoria 24/09/2024 14h02
ICMS zerado para ônibus na Grande Maceió
Foto: Reprodução Internet

Os transportadores do sistema intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana de Maceió serão beneficiados pelo Programa Cresce Alagoas, lançado nesta segunda-feira (23) pelo governador Paulo Dantas e pela secretária da Fazenda, Renata Santos. Uma das medidas mais importantes é a isenção do ICMS na compra de novos ônibus para o transporte coletivo intermunicipal.

Para acessar o benefício, os veículos adquiridos deverão contar com ar-condicionado, acessibilidade e bilhetagem digital. Além disso, as empresas concessionárias precisam apresentar uma declaração da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e estar com contrato de permissão válido para a área beneficiada.

O Programa Cresce Alagoas visa fortalecer a economia local, atrair investimentos e gerar empregos. "Estamos abrindo novas oportunidades para milhares de alagoanos e promovendo uma integração econômica fundamental para o desenvolvimento da nossa região", afirmou o governador Paulo Dantas.

Outro destaque do programa é o foco na sustentabilidade. A iniciativa também inclui incentivos para empresas que se instalem na Região Metropolitana de Maceió e utilizem gás natural, recurso que o estado busca impulsionar com uma estrutura robusta de estocagem. "Nosso objetivo é combinar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente e melhor qualidade de vida para todos", explicou a secretária Renata Santos.

Os usuários do transporte público também sentirão o impacto do Cresce Alagoas com a renovação da frota, que trará ônibus mais modernos e climatizados. "A população poderá contar com um transporte público mais confortável e eficiente", disse a secretária.

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