O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou nesta quinta-feira (21) a lei que oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado em todo o Brasil. A medida, que entra em vigor em 100% das cidades do país, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).

Até então, a data era considerada feriado em apenas alguns estados e municípios, abrangendo meros 29% das cidades brasileiras. O reconhecimento nacional do 20 de novembro como feriado foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês anterior, com 286 votos favoráveis e 121 contrários na Câmara, originado no Senado por Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

O dia 20 de novembro homenageia Zumbi, líder do Quilombo do Palmares, localizado em Alagoas, conhecido por sua resistência contra a escravidão no Brasil. O projeto de lei teve como base o Estatuto da Igualdade Racial, que incentiva a celebração das tradições afro-brasileiras.

Reginete Bispo (PT-RS), relatora do projeto na Câmara, destaca que a iniciativa se alinha ao compromisso internacional de combater as discriminações raciais, promovendo o conhecimento, reconhecimento e respeito pela cultura, história e patrimônio dos afrodescendentes. A celebração foi instituída em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, mas somente agora tornou-se um feriado nacional.

Para os alagoanos, o 20 de novembro já é celebrado como feriado estadual, onde centenas de pessoas, entre turistas, professores, estudantes, ativistas do movimento negro e grupos das religiões de matriz africana, participam da caminhada até o Quilombo do Palmares, no município de União dos Palmares. Durante o evento, realizam festividades e debates que resgatam a importância da história dos negros no país. A transformação do feriado em âmbito nacional representa um passo significativo para o reconhecimento e celebração da cultura afro-brasileira em todo o território brasileiro.

*Carta Capital