Geral
Política governamental quer eliminar 14 doenças e infecções
Governo Federal estabelece programa inovador alinhado à OMS e ONU, visando saúde pública e equidade social, e Alagoas tem dois municípios prioritários incluídos.
O Brasil torna-se pioneiro mundial ao lançar o "Brasil Saudável", uma política governamental ambiciosa que visa eliminar ou reduzir como problemas de saúde pública 14 doenças e infecções, especialmente presentes nas populações em situação de vulnerabilidade social. O programa foi oficialmente lançado nesta quarta-feira (7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a recepção ao diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
Com o "Brasil Saudável", o país estabelece um marco internacional, alinhando-se à OMS, às metas globais da ONU estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para eliminar doenças nas Américas.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades prioritárias, consideradas fundamentais para a eliminação dessas doenças como problemas de saúde pública. Em Alagoas, os municípios de Santana do Mundaú e Maceió terão destaque no programa.
Entre 2017 e 2021, mais de 59 mil pessoas no Brasil foram vítimas das doenças determinadas socialmente, justificando a urgência e a importância do programa. A meta é eliminar a malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). O programa também visa cumprir as metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O "Brasil Saudável" surge como resultado da criação do CIEDDS em abril de 2023, uma ação inédita que reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções perpetuadas pelos ciclos da pobreza, fome e desigualdades sociais no país. A iniciativa parte do entendimento de que garantir apenas o acesso ao tratamento em saúde não é suficiente, sendo necessário propor políticas públicas intersetoriais voltadas para a equidade e redução das iniquidades.
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o "Brasil Saudável" envolve 13 ministérios federais, abrangendo ações desde o enfrentamento à fome e à pobreza até a ampliação de direitos humanos e proteção social para populações prioritárias. Com foco na qualificação de trabalhadores, movimentos sociais, inovação científica, e infraestrutura, o programa visa reduzir riscos de adoecimento em grupos vulneráveis e garantir tratamento adequado para as pessoas afetadas pelas doenças e infecções.
O "Brasil Saudável" também estabelecerá parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários. Informações detalhadas sobre o programa podem ser encontradas em uma página especial no portal do Ministério da Saúde
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