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Decisão do STJ mantém anulação de condenações relacionadas à tragédia na Boate Kiss

Advogados alegam nulidades no júri e destacam irregularidades, enquanto STJ mantém anulação das condenações de ex-sócios e envolvidos.

Por Redação com Agência Brasil 10/02/2024 11h11
Decisão do STJ mantém anulação de condenações relacionadas à tragédia na Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha. As penas variavam de 18 a 22 anos de prisão.

No tribunal, os advogados dos acusados reiteraram que o julgamento original foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades destacadas, citaram uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

A tragédia na Boate Kiss, ocorrida em 2013 em Santa Maria, Rio Grande do Sul, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. O desdobramento judicial continua a suscitar debates sobre a validade do julgamento e a busca por justiça para as vítimas e suas famílias.

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