O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que o número de auxílio-doença por alcoolismo aumentou significativamente, registrando um crescimento de 19,5% no ano passado. Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, traz insights sobre essa alta e discute os direitos previdenciários para aqueles afetados por esse transtorno.

De acordo com os dados do INSS, foram concedidos pelo menos 4,3 mil benefícios a segurados que enfrentam dificuldades para trabalhar devido ao vício em álcool. Esse aumento progressivo, observado desde o início da pandemia, revela uma preocupação crescente com a saúde mental e o impacto do alcoolismo nas atividades laborais.

Carla Benedetti destaca que o auxílio-doença é um direito para quem lida com esse tipo de vício, mas ressalta a necessidade de comprovação para a concessão do benefício. "É importante entendermos que existem alguns requisitos para essa concessão. É preciso haver uma rotina desse vício que impossibilite a pessoa de desenvolver suas atividades profissionais, o que claramente configura um prejuízo", explica.

A advogada previdenciária esclarece que, dependendo do caso, existem outros benefícios disponíveis além do auxílio-doença. "A pessoa que sofre desse transtorno pode, em alguns casos, solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e até a Aposentadoria por Invalidez, caso o transtorno se estenda, o que neste caso precisa passar necessariamente pelo auxílio-doença".

Carla encerra com um alerta sobre os dados apresentados. "As altas consecutivas levantam um debate para além da previdência social e devem ser interpretadas por diferentes setores da sociedade. É provável que a necessidade desse tipo de benefício continue crescendo".