Em uma coletiva realizada nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o decreto de criação do Programa Imóvel da Gente. A iniciativa visa a destinação estratégica de mais de 500 imóveis da União, distribuídos em 200 municípios, para projetos habitacionais e equipamentos públicos. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui 3.213 imóveis não operacionais, também passíveis de destinação para outros projetos.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o governo busca mudar a lógica anterior de simples venda dos imóveis, priorizando a utilização adequada do patrimônio. O Programa Imóvel da Gente contemplará áreas urbanas, prédios vazios, conjuntos habitacionais, núcleos urbanos informais e mais.

"O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. Vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais e à destinação para equipamentos sociais em parceria com estados e municípios", afirmou a ministra, ressaltando a diversidade de destinações, como habitacionais, regularização fundiária e urbanização, obras de infraestrutura, e equipamentos de saúde e educação.

Além do programa principal, o governo anunciou a criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS. Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados.

O Programa Imóvel da Gente, que já teve um projeto-piloto em 2023, busca promover uma gestão mais eficiente do patrimônio público, contribuindo para iniciativas habitacionais e sociais em diversas regiões do país.