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Ministro do STF inclui Elon Musk em investigação sobre milícias digitais

Decisão de Alexandre de Moraes surge após troca de farpas entre o magnata e o tribunal

Por Redação com Agência Brasil 08/04/2024 14h02
Ministro do STF inclui Elon Musk em investigação sobre milícias digitais
Foto: Reprodução TSE

O multibilionário Elon Musk, CEO da X (antigo Twitter) e outras empresas, foi incluído pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como investigado no chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874). A decisão veio após uma série de pronunciamentos de Musk nas redes sociais, nos quais ele criticava o STF e Moraes.

Além de ser incluído no inquérito das milícias digitais, Musk também é alvo de um novo inquérito, instaurado por Moraes, que apura condutas do empresário relacionadas à sua rede social e outras empresas. Segundo o ministro, a ação foi motivada pela possível instrumentalização criminosa da X e por declarações recentes de Musk que podem configurar obstrução da Justiça e incitação ao crime.

A tensão entre Musk e o STF aumentou depois que o magnata começou a criticar publicamente o tribunal. Em uma série de postagens, ele acusou Moraes de trair a Constituição e o povo brasileiro, prometendo desafiar as restrições judiciais impostas pelo ministro.

Em sua decisão, Moraes destacou a gravidade das ações de Musk, alegando que ele iniciou uma campanha de desinformação sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incitando a desobediência à Justiça. O ministro ressaltou que a instrumentalização criminosa das redes sociais por parte das chamadas milícias digitais é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Moraes também ordenou que a X se abstenha de descumprir ordens judiciais já emitidas, sob pena de multa diária. Ele enfatizou que as empresas de redes sociais devem respeitar a legislação brasileira e atender a todas as decisões judiciais, incluindo a divulgação de informações que possam contribuir para a identificação de usuários.

A inclusão de Musk no Inquérito das Milícias Digitais representa um novo capítulo na relação entre o empresário e o judiciário brasileiro, levantando questões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das redes sociais na disseminação de informações.

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