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Evento do Dia do Trabalhador financiado pela Lei Rouanet envolve pedido de votos por Lula

Presidente apoia Boulos em evento patrocinado por Petrobras e Lei Rouanet

Por Redação com Estadão 02/05/2024 14h02
Evento do Dia do Trabalhador financiado pela Lei Rouanet envolve pedido de votos por Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O evento do 1º de maio, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos a Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, foi parcialmente financiado por recursos captados pela Lei Rouanet. O encontro também foi patrocinado pela Petrobras, que destinou R$ 3 milhões às atividades.

A cerimônia, realizada na Neo Química Arena em São Paulo, reuniu representantes de centrais sindicais, petistas e aliados para comemorar o Dia do Trabalhador. O evento, conhecido como Festival Cultura e Direitos, foi organizado pela produtora Veredas Gestão Cultural, que tentou captar cerca de R$ 6,3 milhões por meio da Lei Rouanet para a realização do evento em São Paulo e em outras 19 cidades paulistas.

No entanto, a produtora obteve apenas o apoio de uma faculdade particular de medicina do Rio de Janeiro, que contribuiu com R$ 250 mil. O objetivo da captação era realizar shows de samba na cidade de São Paulo e espetáculos regionais em outras cidades.

A Petrobras também patrocinou o evento, destinando R$ 3 milhões por meio do edital do Programa Petrobras Cultural, com foco em festivais e festas populares. A estatal informou que todas as etapas para a aprovação do projeto foram respeitadas, reforçando sua imagem como apoiadora da cultura brasileira.

O Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) também patrocinou o ato, mas não divulgou o valor investido. Em nota ao portal Poder 360, o Sesi afirmou não apoiar eventos político-partidários.

Durante o evento, Lula elogiou Boulos, que concorre à Prefeitura de São Paulo com o apoio do PT, e pediu votos ao candidato, prática proibida pela legislação eleitoral antes do início oficial da campanha em 16 de agosto. Lula mencionou os desafios que Boulos enfrentaria contra seus principais adversários na eleição.

O presidente apelou ao público para que votasse em Boulos nas eleições municipais de outubro, destacando a necessidade de continuidade das políticas defendidas pelo PSOL e PT na Prefeitura de São Paulo.

Justiça manda tirar vídeo

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva removam um vídeo no qual ele pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante um evento realizado no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista, em 1º de Maio.


A decisão judicial atende ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionaram a Justiça contra a fala de Lula. O juiz estabeleceu que o vídeo deve ser removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.

"A permanência do vídeo na rede pode comprometer a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque se trata de um 'cabo eleitoral' de considerável relevância", afirmou o juiz.

A Justiça Eleitoral não acatou o pedido de proibir Lula ou Boulos de realizarem novos atos de campanha ou divulgação nas redes sociais fora do período eleitoral, uma vez que isso já é vedado pela legislação.

Pré-candidatos em São Paulo recorrem à Justiça


A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, protocolou uma ação contra Boulos e Lula, alegando propaganda antecipada.

O Partido Novo solicitou uma liminar para determinar que os envolvidos se abstenham de realizar atos de campanha eleitoral antecipada e divulguem esses atos em suas redes sociais. Também foi solicitada a aplicação de multa que pode variar entre R$ 5.000 e R$ 25 mil.

O Palácio do Planalto já havia apagado a transmissão dos discursos do evento do Dia do Trabalhador do canal oficial do governo no YouTube, mas ela continuava disponível no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.

O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, declarou em nota considerar a fala de Lula como propaganda eleitoral antecipada e também acionou a Justiça.

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