Um aparelho de uso restrito a presídios, nos quais tem o papel de bloquear o sinal de celulares eventualmente na posse de detentos, pode ser facilmente encontrado em sites de comércio eletrônico a partir de pouco mais de R$ 100 até alguns milhares de reais. Conhecido como capetinha ou jammer, o dispositivo também é utilizado para roubo ou furto de veículos. 

Quando está a serviço do crime, o capetinha serve para bloquear ou "embaralhar" o sinal de radiofrequência de rastreadores, que hoje vêm de fábrica em alguns automóveis e cuja instalação é exigida por muitas seguradoras para a contratação da apólice de caminhões e picapes a diesel.

Devido a essa tecnologia, a localização do veículo é inviabilizada enquanto bandidos removem a respectiva carga ou peças em desmanches ilegais. De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mesmo em presídios a utilização do jammer exige anuência prévia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, o capetinha deve ser homologado pela agência.

"A venda é proibida, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Entidades penitenciárias são a única exceção. caso atendam as condições citadas.", explica a Anatel. A agência federal acrescenta que o uso do bloqueador pode configurar atividade clandestina de telecomunicação, com pena de detenção de dois a quatro anos , aumentada em 50% se houver dano a terceiro. Também está prevista multa de R$ 10 mil, conforme o Artigo 183 da Lei nº 9.472, de 1997. 

Capetinhas apreendidos pela polícia de São Paulo - Imagem - Divulgação PM-SP

As normas de uso do capetinha foram estabelecidas em 2002 por meio da Resolução nº 308 da Anatel, Dois projetos de lei apresentados na última década propõem elevar a punição para até oito anos de cadeia a quem "importar, exportar, fabricar, adquirir, vender ou expor à venda, oferecer ou ter em depósito bloqueadores de celulares". 

Entretanto, essas propostas estão paradas no Congresso.

Fiscalização  

A Anatel informa que tem fiscalizado a venda ilegal de jammers, seja de forma individual ou via parcerias com outros órgãos, como Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, para inibir o comércio de produtos não homologados. "Centenas desses produtos já foram apreendidos nessas ações", diz a agência reguladora.

'Vassourinha" 

Além do jammer, bandidos recorrem a um equipamento conhecido como vassourinha, na tentativa de detectar o sinal do rastreador e até sua localização no carro. Organizações criminosas têm integrantes conhecidos como "desliga", que utilizam esse aparelho para encontrar e remover ou neutralizar o rastreador após o furto do veículo. 

A vassourinha também é ofertada em market places, inclusive com essa denominação, como um dispositivo contra escutas e câmeras de espionagem, que também fazem uso de ondas de rádio. 

Porém, nesse caso a venda não é ilegal, diz a Anatel: "A vassourinha é um detector de rádio frequência, ou seja, um receptor de varredura. Neste caso, não é passível de homologarção.