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Justiça proíbe Maiara e Maraisa de continuar com o nome 'As Patroas'
Título era usado em projeto com Marília Mendonça
O Tribunal de Justiça da Bahia proibiu a dupla Maiara e Maraisa de continuar usando o nome As Patroas, que englobava também à cantora Marília Mendonça, que morreu num acidente de avião em novembro de 2021. As artistas foram alvo de uma ação indenizatória por concorrência desleal da cantora Daisy Soares, proprietária do projeto da banda de "forró contemporâneo" A Patroa, iniciada no final de 2013. A partir do ano de 2014, ela passou a realizar shows e gravou seu primeiro CD.
"Defiro a tutela de urgência almejada razão pela qual determino que as rés se abstenham de utilizarem, a qualquer pretexto, a marca registrada de titularidade da autora 'A Patroa', seja na forma singular ou plural, em quaisquer serviços, produtos comercializados, publicidades, por meio físico ou virtual, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada transgressão (...)", disse o juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra.
De acordo com a cantora Daisy, sua "proposta artística ultrapassa a criação musical e levanta a bandeira da defesa da causa feminina, sustentando o poder feminino, a independência e as conquistas da mulher". Ela mostrou que, em 2014, formalizou pedido de registro de sua marca A Patroa pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A concessão e o deferimento ficaram prontos em janeiro de 2017. Ela disse que começou a ter sucesso na Bahia, "extrapolando para todo o país".
No início de 2020, o empresário da saudosa Maria Mendonça, Wander Oliveira, requereu junto ao INPI o registro da marca Patroas, na mesma classe de serviço e com especificações similares das de Dayse. O pedido de registro feito por Wander foi indeferido pelo INPI.
A defesa de Maiara e Maraisa tem prazo de 15 dias úteis, a partir do dia da decisão, 8 de junho, para fazer sua apresentação do caso, que cabe recurso.
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