Notícias

ALAGOAS NA LISTA

21 estados e DF anunciam redução do ICMS dos combustíveis

Decisões seguem lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada

Por Redação 04/07/2022 19h07
21 estados e DF anunciam redução do ICMS dos combustíveis

Alagoas se uniu aos 21 estados e ao Distrito Federal e reduziu o ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os anúncios, feitos no fim de semana nas redes sociais dos governadores, segue a Lei Complementar 194/22, sancionada no dia 23 pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na capital alagoana, na noite de domingo (3), já era possível encontrar gasolina a R$ 6,24.

Além de Alagoas, anunciaram a adesão à lei: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Sergipe. Com isso, apenas cinco estados ainda não reduziram o imposto estadual: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.

Governadores de 19 Estados e do DF tinham entrado com ações no Supremo Tribunal Federal contra essa e outra lei — a LC 192 — que também altera o ICMS e aguardavam uma reunião para entrar em acordo com o governo.

WhatsApp

Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:

https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88Mtzsu