Notícias
21 estados e DF anunciam redução do ICMS dos combustíveis
Decisões seguem lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada
Alagoas se uniu aos 21 estados e ao Distrito Federal e reduziu o ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os anúncios, feitos no fim de semana nas redes sociais dos governadores, segue a Lei Complementar 194/22, sancionada no dia 23 pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na capital alagoana, na noite de domingo (3), já era possível encontrar gasolina a R$ 6,24.
Além de Alagoas, anunciaram a adesão à lei: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Sergipe. Com isso, apenas cinco estados ainda não reduziram o imposto estadual: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.
Governadores de 19 Estados e do DF tinham entrado com ações no Supremo Tribunal Federal contra essa e outra lei — a LC 192 — que também altera o ICMS e aguardavam uma reunião para entrar em acordo com o governo.
Receba notícias do Em Tempo Notícias no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar a nossa comunidade:
https://chat.whatsapp.com/K8GQKWpW3KDKK8i88Mtzsuúltimas
-
Programa Social
Bolsa Família injeta R$ 14,14 bilhões na economia em setembro
-
Saúde do Trabalhador
Brasileiros estão entre os mais tristes e irritados no trabalho na América Latina
-
Educação
Selo Nacional incentiva alfabetização em todo o Brasil
-
Política Pública
Saúde da Gente chega ao Residencial Maceió 1
-
Abastecimento de Água
Agreste Saneamento celebra 12 anos de operação com investimentos no agreste Alagoano