A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reivindicou a transferência do procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que agrediu a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de SP, em 20 de junho deste ano. O pedido é para que ele deixe a Penitenciária de Tremembé (SP) e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar - uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.

Segundo apurado pelo g1, o pedido da OAB-SP foi encaminhado ao juiz da 1ª Vara do Foro de Registro. No entanto, a Justiça ainda não se manifestou sobre o caso.

No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

Segundo a OAB-SP, portanto, Demétrius ostenta a condição de advogado regularmente inscrito perante a Ordem e faz jus a todas as prerrogativas asseguradas ao exercício da função.

Ainda de acordo com o documento, na impossibilidade da transferência para uma sala de estado maior junto a brigada da PM, uma alternativa a se discutir é a substituição por prisão domiciliar, ao menos enquanto não for identificada uma sala separada apta ao recolhimento de Demétrius.

A defesa de Gabriela Samadello Monteiro de Barros e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que o agressor seja transferido para uma sala separada.

Eles pediram que a OAB-SP fosse intimada e se posicionasse sobre a situação de Demétrius no órgão - não se sabia, até o posicionamento da entidade, se ele estava com a inscrição suspensa, o que indeferiria a transferência para uma sala especial.

Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala - e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora - nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

Relembre o caso

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.

A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes.

*g1