Pouco mais de nove mil presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010), estão sob a guarda do Instituto Lula em São Paulo.

O acervo inclui medalhas, quadros, esculturas, vasos e até armas dados a Lula no próprio país e no exterior. Contempla ainda itens relativamente simples, como camisetas, bonés e chaveiros.

A decisão do presidente — manifestada a interlocutores na semana passada — de entregar voluntariamente o relógio de ouro da marca Cartier dado pela empresa em 2005 também abriria espaço para a devolução de milhares de outras peças.

Ao todo, 9.037 presentes dados entre 2003 e 2010 estão sob responsabilidade do Instituto Lula, conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016.

Esses objetos não são de propriedade plena do petista. Trata-se de um acervo privado, mas de interesse público. Todo o material está catalogado, embalado e armazenado.

Entre eles estão itens recebidos de altas autoridades estrangeiras e personalidades nacionais. Por exemplo:

Espada com punhal em marfim, com detalhes em ouro e diamante, dada pelo monarca saudita Abdullah bin Abdulaziz.
Broche em ouro amarelo 18k, miniatura do submarino Tikuna, dado pela Marinha do Brasil.
Fuzil AK-47, fabricado na Coreia do Norte e usado pelas forças da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), dado pelo governo de El Salvador.
Escultura em madeira e ouro, com foto de Lula na parte central (e de Lula e da então primeira-dama Marisa Letícia na parte posterior), dado por uma família libanesa em 2003.
Colar em ouro 14k, acomodado em estojo, dado pelo governo do Suriname.
Caneta tinteiro com pena de ouro 18k, acondicionada em estojo forrado com papel contendo pinturas chinesas e símbolo das Olimpíadas de 2008 na tampa, dada pelo governo da China.
Duas taças de vinho em estanho, época medieval, dadas pelo então governador de Minas Gerais Aécio Neves. Junto há um bilhete de Aécio: “Caro Presidente e amigo Lula, com meus cumprimentos pelo êxito do primeiro ano, sugiro-lhe um brinde nas taças de estanho de São João del Rei. Sob a inspiração da história e da poesia de Minas. Tenha um Feliz Natal e um grande 2004, extensivos a D. Marisa”.
Decisão do TCUNa última quarta-feira (7), a maioria dos ministros do TCU liberou Lula de devolver o relógio. Três correntes diferentes se formaram no órgão de controle.

De acordo com a tese vitoriosa, endossada por cinco ministros, não é possível determinar a devolução de presidentes devido à falta de uma norma legal sobre a incorporação dos bens ao patrimônio público.

Segundo aliados de Lula, o entendimento poderia viabilizar uma solução jurídica envolvendo as joias e peças de alto valor recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de governos do Oriente Médio.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do tribunal de contas. Para o órgão do governo, deveria ter prevalecido o entendimento de que presentes de caráter “personalíssimo” recebidos por presidentes antes de 2016 não precisam ser incorporados ao patrimônio público.

Esse entendimento está no voto dos ministros Antonio Anastasia e Marcos Bemquerer. Eles defenderam a não devolução do relógio Cartier, mas tendo como base o posicionamento de que as normas não podem retroagir. Apesar da ausência de uma legislação específica, o TCU deliberou em 2016 sobre o tratamento de presentes. Tal entendimento não permitiria rediscutir o caso de Bolsonaro.

Uma terceira linha foi aberta pelo ministro Walton Alencar, que não teve outras adesões. Para Walton, todos os presentes de alto valor recebidos por ex-presidentes durante seus mandatos deveriam ser devolvidos.

Diante do imbróglio em torno do assunto, aliados de Lula defendem que o governo envie um projeto de lei ao Congresso Nacional criando regras para o tratamento de presentes recebidos, conforme informações da âncora da CNN Débora Bergamasco.

A CNN procurou o Instituto Lula e o ex-presidente da instituição Paulo Okamoto, mas não obteve retorno.