Desde 2021, a gestão JHC assumiu o compromisso político de investir em políticas públicas para as mulheres, ao executar ações de promoção da saúde, segurança e autonomia financeira feminina. No Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Maceió destaca as principais iniciativas e pioneirismo de medidas que transformam a vida das maceioenses com mais qualidade, bem-estar e dignidade.

Assim que assumiu a administração de Maceió, o prefeito JHC implementou o 1º Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres. Posteriormente, a capital alagoana ganhou a própria Secretaria da Mulher, que atua de forma articulada com outras pastas, a exemplo das secretarias municipais de Saúde, da Educação, do Trabalho, da Segurança Cidadã e outras, com o objetivo de atuar no atendimento integral às maceioenses.

“Fico muito feliz quando muitas delas me relatam emocionadas sobre os benefícios que receberam com nossas ações e programas. Estamos falando de resgate da autoestima, liberdade financeira, moradia digna, qualificação profissional e, principalmente, de maceioenses que se livraram da violência doméstica através das nossas políticas. Essas ações exigem um esforço coletivo de diferentes secretarias atuando junto à Secretaria da Mulher”, destacou o prefeito JHC.

Emprego e renda

Com o programa Emprega Mulher, 800 maceioenses em vulnerabilidade social receberam qualificação profissional para ingressarem no mercado de trabalho. Para incentivar a contratação das novas profissionais, a gestão municipal determinou a reserva de 2% das vagas de trabalho nas empresas que prestam serviço à Prefeitura de Maceió. Além disso, cerca de 10% dos empregos oferecidos pelo Sine Maceió são reservados às mulheres vítimas de violência, iniciativa pioneira no Brasil.

Já o Banco da Mulher Empreendedora, a Prefeitura de Maceió criou oportunidades para as maceioenses investirem no próprio negócio, com um crédito social de até R$ 3.600,00. Para fortalecer o trabalho, a gestão municipal montou a Feira da Mulher Empreendedora, na qual as contempladas expuseram seus produtos e serviços para a comercialização durante as edições do evento.

Na mesma linha de incentivo, a Prefeitura de Maceió criou o programa Economia Solidária. Com 98% dos cadastros composto por mulheres, a iniciativa oferece uma oportunidade para que as artesãs comercializem os produtos em eventos e feiras itinerantes.

Em 2025, é a vez da segunda edição da Feira Negócio da Grota da Mulher Empreendedora, que está com inscrições abertas até o dia 9 de março e integra as ações do Mês da Mulher, realizadas pela Prefeitura de Maceió. A iniciativa é da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc), em parceria com o Instituto de Planejamento Urbano de Maceió (Iplan).

O projeto vai selecionar 40 empreendedoras para oferecer qualificações gratuitas de atendimento, marketing digital, precificação e práticas de qualidade com produtos alimentícios, ministradas pelo Sebrae Alagoas. O evento acontecerá de 26 a 30 de março, das 16h às 22h, em frente ao restaurante Terraço, na Pajuçara.

Combate à violência

Em parceria inédita com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Prefeitura de Maceió oferece alimentação, serviço de limpeza, equipe multidisciplinar, além da Patrulha Salve Mulher para atuar na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira. Com atendimento 24 horas, a patrulha auxilia na fiscalização de medidas protetivas de urgência, nos atendimentos de denúncias efetuadas por meio do Disque 180 e no acompanhamento das vítimas de violência doméstica.

Outra ação de acolhimento às mulheres vítimas de violência é a reserva de, no mínimo, 5% das residências nos conjuntos habitacionais construídos pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Maceió. O direito foi garantido por meio de um decreto assinado pelo prefeito JHC, em 2022. Um ano antes, o gestor municipal já havia decretado, de forma pioneira, a concessão do auxílio-aluguel Maria da Penha, no valor de R$ 250,00, ao mesmo público, antecedendo, inclusive, a Lei Federal 14.674/2023.

Também na vanguarda, em 2022, a capital alagoana foi a primeira do Brasil a adotar o protocolo “Não é Não” de acolhimento às vítimas de assédio e que, posteriormente, viria a se tornar a Lei Federal n° 14.786/2023. O protocolo conta com capacitação de proprietários e funcionários bares e restaurantes para a proteção às mulheres, além de campanhas permanentes de conscientização em eventos públicos, onde também são instaladas cabines para acolhimento e orientação de mulheres em situação de assédio ou violência.

Para a secretária da Semuc, Sarah Nunes, uma das grandes diferenças da gestão JHC é o olhar atento para a interseccionalidade e a transversalidade das políticas públicas, garantindo que elas cheguem a quem mais precisa e de maneira efetiva.

“Iniciativas como serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência, programas de capacitação profissional e inclusão produtiva e ações de fortalecimento da rede de apoio feminina são exemplos desse compromisso. Essa abordagem integrada e inovadora tem feito a diferença, garantindo que essas políticas públicas não sejam apenas pontuais, mas estruturantes, capazes de transformar realidades e construir um futuro mais justo para todas”, avaliou a secretária.

Saúde da Mulher

Mais de 200 mil mulheres já foram beneficiadas pelo programa Saúde da Gente, que funciona desde 2022. Para garantir acesso à saúde feminina, a Prefeitura de Maceió oferece uma equipe multidisciplinar para realizar atendimento nas comunidades durante 15 dias em cada região.

A população feminina tem acesso a consultas clínicas, ginecológicas e serviços de enfermagem, além de exames de citologia, ultrassom, laboratoriais, solicitação de mamografia, atendimento psicológico, orientações sobre pré-natal, planejamento reprodutivo e familiar, entre outros procedimentos.

Lançado em 2022, o programa Dignidade Menstrual já beneficiou mais de 15 mil alunas da rede pública municipal de ensino, com idade entre 10 e 50 anos, com a distribuição gratuita de absorventes, além de palestras e rodas de conversas educativas nas 91 escolas municipais participantes. Fruto da iniciativa conjunta das secretarias da Educação, da Saúde e da Mulher, o programa contribui para a promoção da autoestima e do empoderamento de mulheres de todas as idades.