A leitura da sentença trouxe a sensação de justiça e dever cumprido que deram lugar a indignação presente no tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Maceió. Após debates exaustivos, os réus Ana Patrícia da Silva Laurentino Lourenço, Vítor de Oliveira Serafim e Wagner de Oliveira Serafim foram condenados pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver cometidos contra o menino Rhaniel Pedro, de 10 anos. O julgamento ocorreu nesta segunda (12), no Fórum da Capital.

Ana Patrícia, mãe da vítima, deverá cumprir 41 anos e cinco meses de reclusão. Vítor Serafim, padrasto do menino, foi condenado a 49 anos e dez meses de reclusão. Já Wagner Serafim, irmão de Vítor, recebeu a pena de 41 anos e cinco meses de reclusão. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado, e todos os reús deverão pagar multa.

O júri popular foi conduzido pelo juiz José Braga Neto, titular da . "O crime ocorreu dentro do lar da vítima, local de proteção, conforto e tranquilidade, asilo considerado inviolável pela Constituição Federal, sob a guarda da genitora, que possuía o dever de proteger", afirmou o magistrado.

Ainda segundo o juiz, o modus operandi empregado por Ana Patrícia para seu intento criminoso extrapolou a normalidade, "haja vista que a ré agiu com abuso de confiança ao permitir que seu filho fosse estuprado pelos demais corréus".

Na sentença, Braga Neto destacou ainda que a genitora da vítima retirou a atenção das autoridades policiais para a região onde residia, levando-os para outro estado, a fim de colocar em prática todo seu planejamento. "As provas anexadas aos autos demonstram que a ré, ao retirar a atenção das autoridades policiais, permitiu que os corréus ocultassem o corpo para, em seguida, desová-lo em via pública".

DEFESA

A defesa dos irmãos Vítor de Oliveira Serafim e Wagner de Oliveira Serafim - condenados pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver cometidos contra o menino Rhaniel Pedro - vai pedir a anulação do juri popular, cujo resultado foi anunciado na noite dessa segunda-feira (12).  

O advogado de defesa dos irmãos Serafim disse que acredita numa nulidade dos resultado do júri e que "na pior das hipóteses, a pena será adequada aos limites legais". "Pena exacerbada que passa, inclusive, do máximo legal. A decisão do júri foi contrária às provas dos autos em relação ao senhor Vítor e em relação a Wagner, em relação ao Wagner pior ainda. Num momento o laudo diz que na noite do suposto crime, o Wagner estava no Benedito Bentes e nas informações diz que ele estava na Cidade Universitária. Ocorre que isso prova que ele não participou do crime, que foi cometido no Clima Bom, e mesmo assim o Conselho de Sentença também condenou esse rapaz", alega Raimundo Palmeira, advogado de defesa dos irmãos.

O CASO

O menino Rhaniel Pedro Laurentino da Silva foi encontrado morto com sinais de violência e abuso sexual no dia 13 de maio de 2021, em uma calçada na região próxima da casa onde morava, no bairro Clima Bom, parte alta de Maceió. Na ocasião, a própria mãe de Rhaniel deu entrevistas falando que a criança sumiu após sair de casa para uma aula de reforço escolar. 

O caso teve forte impacto na sociedade alagoana e ela chegou a receber homenagem do CSA na final do Campeonato Alagoano daquela temporada. Os jogadores entregaram a faixa com a frase "Eternamente em nossos corações - Rhaniel Pedro" aos familiares da criança e deram um abraço simbólico em Ana Patrícia.

Mais de seis meses depois, a investigação do assassinato do pequeno Rhaniel chegou ao fim com as prisões da mãe da criança e do irmão do padrasto dela. A mulher, segundo os delegados, pesquisou sobre homicídio, pornografia, violência sexual contra crianças e formas de desovar o corpo antes do dia 12 de maio, quando o menino foi morto.

Ana Patrícia levantou suspeita de participação no assassinato depois de ter vendido a bola que recebeu de presente durante a homenagem para o menino na final do Campeonato Alagoano deste ano. Segundo a polícia, ela cobrou R$ 1,5 mil para comercializar o item simbólico, o que fez as autoridades perceberem que a mãe não tinha muito apego pelo garoto.