O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realiza, nesta quinta-feira (2), a cerimônia de premiação da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2022. O evento, que reconhece a produção artística de estudantes da rede pública de ensino sobre temas relacionados ao enfrentamento do trabalho infantil e à profissionalização do adolescente, terá início às 8h30, no Teatro Deodoro, em Maceió, com a presença de educadores(as), aluno(as), gestores(as) públicos e representantes da sociedade civil organizada.

Na ocasião, 30 estudantes alagoanos que apresentaram os melhores trabalhos nas categorias conto, desenho, música e poesia receberão, cada um, certificado, troféu e tablet. Ao lado dos(as) educadores(as) das respectivas escolas, os(as) vencedores(as) subirão ao palco do teatro para apresentarem os trabalhos e falarem da experiência que viveram com o Prêmio MPT na Escola.

O evento contará ainda com a apresentação do Coral Ecumênico Infantojuvenil Boa Vontade, vinculada à unidade da Legião da Boa Vontade em Maceió.

“A cerimônia de premiação do Projeto MPT na Escola é o momento de validação e de reconhecimento do trabalho brilhante que foi desenvolvido pelos alunos e alunas, educadores e educadoras, durante o ano de 2022. O projeto é uma forma de amplificar o discurso de combate ao trabalho infantil, por meio da atuação transformadora da comunidade escolar, além de dar voz e lugar de fala às crianças e adolescentes que são os verdadeiros protagonistas dessa atuação”, disse a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.

A procuradora do MPT em Alagoas completa: “Após terem os temas trabalhados em sala de aula, eles se apropriam dos conceitos e dos seus direitos, adquirindo consciência de que são sujeitos de direitos e que podem e devem exercitá-los. É um projeto que reconhece a centralidade da educação como ferramenta para a transformação social e de formação da cidadania das crianças”.

No ano passado, aproximadamente, 15 mil estudantes das escolas públicas de 21 municípios do Estado de Alagoas concorreram na etapa local do prêmio que integra o Projeto Resgate a Infância. Em 2023, a expectativa é de que mais escolas e municípios participem das atividades do projeto.

Alagoas foi destaque nacional

Estudantes dos Municípios de União dos Palmares, Maceió e Campo Alegre se destacaram na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola de 2022, ficando entre os primeiros colocados nas categorias conto, desenho e música.

A arte "Oportunidade sem preconceito" da estudante Izequiela Noemi dos Santos (Escola Municipal Manoel Rosa da Paz – União dos Palmares) venceu na categoria Desenho sobre aprendizagem profissional e profissionalização de jovens aprendizes.

Já os estudantes Ariel Vieira dos Santos, Débora Rodrigues dos Santos e William Guilherme da Silva Ferreira (Escola Municipal Pedro Suruagy – Maceió) levaram o prêmio de segundo lugar na categoria Música, com a canção “Direitos da criança em tempos de pandemia”.

O conto “O sonho realizado da jovem aprendiz" de Lavignia Vitória da Conceição Santos (Escola Municipal de Educação Básica Professora Zenobia Ferreira da Silva – Campo Alegre) conquistou o terceiro lugar da premiação nacional.

Estudantes são os protagonistas do prêmio

Podem participar do prêmio estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental, divididos em dois grupos. O primeiro aborda o trabalho infantil (4ª e 5ª séries), enquanto o segundo, a profissionalização do adolescente (6ª e 7ª séries). O prêmio receberá inscrições em quatro categorias por grupo: conto, desenho, música e poesia. Quem passar pela etapa municipal avança para a estadual; quem passar pela etapa estadual avança para a nacional.

O protagonismo é todo dos estudantes, que deverão ser os únicos autores da produção e apresentação dos trabalhos. A participação dos educadores se limita às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.

“O que não reduz a importância dos profissionais da educação, visto que eles se transformam em multiplicadores do conhecimento sobre temáticas do trabalho infantil e profissionalização do adolescente para a comunidade escolar, consequentemente, para a sociedade”, destaca a procuradora do Trabalho Cláudia Soares.

Projeto Resgate a Infância

O Prêmio MPT na Escola faz parte do Projeto Resgate a Infância do Ministério Público do Trabalho, que é realizado em parceria com os demais órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente. O projeto tem por objetivos prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente.

Além da premiação, o “Resgate a Infância” reúne dois projetos estratégicos voltados para a prevenção e erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e Políticas Públicas. Todos trabalham com oficinas de capacitação.

Nas oficinas, são abordados aspectos legais, históricos e culturais do trabalho infantil, piores formas da prática, a versão doméstica, proteção ao trabalho do adolescente, aprendizagem, estágio, mitos do trabalho infantil e ações estratégicas de prevenção e erradicação da exploração dos jovens.

Durante o treinamento, também ocorre apresentação do material de apoio pedagógico e orientações de como abordar o tema em sala de aula.