Estão abertas, até o dia 3 de dezembro deste ano, as inscrições para a 1ª edição da premiação de artigos científicos da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), no site da instituição. O evento tem como tema “Direitos Fundamentais” e é promovido pela Direção do Foro, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Alagoas (Esmafe/AL). O concurso busca estimular a geração e o compartilhamento do conhecimento na área do Direito.

A primeira edição do certame contemplará as categorias estudante e profissional. Serão premiados os três primeiros lugares na modalidade profissional e o primeiro lugar na categoria estudante. As teses que alcançarem as principais colocações serão objetos de publicação na revista da JFAL.

Para se inscrever no concurso, os interessados deverão enviar um e-mail para o Núcleo da Esmafe, no endereço eletrônico [email protected], até as 17h do dia 3 de dezembro. Será necessário preencher uma ficha com as informações exigidas no edital. Após isso, será enviada uma declaração que valerá como protocolo de participação, ocasião em que deverá enviar, por e-mail, o artigo jurídico em arquivo único “docx” ou assemelhado aberto.

Os interessados também deverão apresentar documentos como CPF, RG, declaração de cessão de direitos autorais em favor da Esmafe/AL (assinada); categoria de inscrição (no caso de estudantes, é exigido a carteira de estudante ou comprovante de vínculo estudantil junto à instituição de ensino superior), ou, no caso de profissional, cópia do diploma de graduação; endereço residencial completo; e-mail; telefones e informações curriculares complementares, conforme estabelece o certame.

Premiação

As premiações vão de R$ 3 mil a 8 mil reais. Os resultados serão divulgados no site da Justiça Federal em Alagoas. Os primeiros lugares de cada categoria terão seu artigo publicado na próxima edição da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. O melhor artigo da categoria de estudante, e os três melhores artigos na categoria profissional serão selecionados.

O edital do concurso pode ser acessado no endereço https://www.jfal.jus.br/concur...