O Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou iniciativas para garantir a segurança dos trabalhadores na área de resguardo das minas de sal-gema da Braskem, em Maceió. Após denúncia veiculada pela imprensa sobre um suposto acidente de trabalho na Mina 18, o procurador Rodrigo Alencar requisitou à Petroquímica um relatório detalhado sobre o acesso de trabalhadores a essa área.

A Braskem terá um prazo de 10 dias para apresentar o documento, que deverá incluir o registro de trabalhadores e de qualquer pessoa que acessou a área após 30 de dezembro do ano passado. A data marca a autorização da Defesa Civil para a retomada de atividades fora da área de resguardo. A audiência, que ocorreu nesta sexta-feira, contou com a presença de representantes da Braskem, Defesa Civil Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos (Sindipetro) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Rodrigo Alencar explicou que o relatório deverá permitir a identificação da pessoa que teve acesso à área, da empresa empregadora e os horários de acesso. Além disso, deverá trazer detalhes sobre o sistema de controle de acesso, bem como um relatório conciso com informações sobre o trabalhador, empregador e atividade realizada.

No prazo de 30 dias, a Braskem também deverá apresentar ao MPT um relatório detalhado de acidentes de trabalho relacionados ao preenchimento de cavidades na área de resguardo. O documento deve incluir Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e abranger tanto trabalhadores da Petroquímica quanto de empresas terceirizadas.

Questionada sobre possíveis acidentes, a Braskem afirmou que não houve incidentes registrados desde 10 de dezembro do ano passado até a presente data. Os representantes da empresa destacaram que as atividades de preenchimento das cavidades ainda não foram retomadas.

A Defesa Civil de Maceió reforçou que a Braskem está autorizada a retomar atividades fora da área de resguardo desde 30 de dezembro. O acesso à área de resguardo, segundo o órgão, só pode ocorrer com autorização expressa da Defesa Civil.

O Ministério Público do Trabalho aguardará os relatórios para tomar decisões sobre as medidas a serem adotadas para garantir a Saúde e Segurança dos trabalhadores, incluindo informações relevantes no inquérito civil já instaurado pelo MPT.