Alagoas
Identificação do Autista em Maceió é ampliada com novo cordão
Medida visa facilitar o reconhecimento do tipo de deficiência e assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Famílias que solicitaram a Carteira de Identificação do Autista em Maceió agora também recebem um cordão de identificação para facilitar o reconhecimento do tipo de deficiência e assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital alagoana.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) de Maceió já emitiu 1.700 carteiras. Anteriormente, apenas o cartão de identificação era entregue às famílias, mas agora elas também recebem um porta-cartão e o cordão de identificação.
As famílias podem solicitar a carteira na sede da Semdes, localizada na Avenida Comendador Leão, 1383, Poço, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Serviços adicionais para autistas
A prefeitura de Maceió oferece diversos serviços para pessoas com TEA, incluindo auxiliares de sala nas escolas com atendimento educacional especializado, gratuidade no transporte público com o Cartão Vamu Especial, assento preferencial nos ônibus, prioridade no cadastro habitacional e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
O BPC é um auxílio da política pública de assistência social do Brasil que pode ser solicitado por pessoas com autismo. Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição e renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, que atualmente é de R$ 353,00.
Em Maceió, o benefício pode ser solicitado no Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa), no Centro, ou na sede do Cadastro Único, na Serraria, das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento.
Onde solicitar o BPC:
Sede do Cadastro Único: Av. Menino Marcelo, S/N, Serraria, entre o GBarbosa e a Drogasil. Telefones: (82) 3312-5975/3312-5924.
Centro de Atendimento Socioassistencial: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes, antiga Rua da Praia, 71, no Centro. Telefone: (82) 3312-5927.
Solicitação da Carteira de Identificação do Autista:
A solicitação pode ser feita nas instituições que atendem ao público autista ou na sede da Semdes, na Avenida Comendador Leão, 1383, Poço, das 8h às 14h. Telefone: (82) 3312-5911.
Documentos necessários:
RG e CPF dos pais ou responsáveis pelo usuário.
RG e CPF do usuário.
Comprovante de residência.
Certidão de nascimento do usuário.
Duas fotos 3x4.
Relatório ou atestado médico com o CID, identificando o Transtorno do Espectro Autista.
Encaminhamento da instituição vinculada, se houver.
Termo de responsabilidade assinado na Semdes, caso o usuário não esteja vinculado a nenhuma instituição.
Requerimento preenchido e assinado pelo responsável do usuário.
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