O estado de Alagoas receberá 11 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas em 10 municípios, incluindo duas em Maceió, graças a um investimento de R$ 26,9 milhões. O Ministério da Saúde publicou, na última quarta-feira (24), uma portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS em todo o país como parte do Novo PAC. A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo programa até o final de maio.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a portaria representa um avanço significativo na retomada da saúde da família. "Isso significa mais postinhos de saúde com equipes de Saúde da Família, locais onde o acolhimento do SUS mais acontece. O investimento está sendo feito pelo governo federal para ampliar o acesso à saúde qualificada e estruturar UBS para oferecer melhores cuidados à população e apoiar o trabalho dos profissionais de saúde", afirmou.

Segundo Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, 500 propostas já foram formalizadas, enquanto outros 1.048 pedidos de construção de UBS estão em processo de aprovação. "Cada formalização entregue pelos gestores é verificada por técnicos que trabalham em uma força-tarefa. No entanto, nossa agilidade depende também dos gestores locais. O Novo PAC Saúde é uma parceria; quanto mais rápido os territórios concluírem suas partes, mais rápido entregaremos nossa parte", explicou.

Etapa de formalização

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC na área da saúde estão passando pela etapa de formalização, que inclui o preenchimento de propostas e a apresentação de documentos online no site do InvestSUS até 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade contemplada, incluindo propostas de emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, ocorrida entre outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, comprometendo-se a fazê-lo por escrito. Nesta etapa, é necessário apresentar, por exemplo, fotos dos terrenos e, para algumas obras, aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do SUS.

Cada proposta formalizada é verificada pelas equipes técnicas, que as habilitam e encaminham para publicação em portaria.

O Ministério da Saúde espera que todos os recursos do Novo PAC Saúde para as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, sejam empenhados até 30 de junho, com os primeiros repasses ainda em 2024.

Para consultar a lista de municípios contemplados, acesse a portaria.