Brasília é palco da divulgação da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, revelando que apenas 20% das mulheres se sentem informadas sobre a Lei Maria da Penha. Realizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, o levantamento destaca a necessidade de ações educativas para garantir a eficácia da legislação criada em 2006.

Conhecimento Limitado e Desafios Pendentes

Apesar da Lei Maria da Penha ser conhecida no Brasil, a pesquisa evidencia que apenas 20% das mulheres se sentem bem informadas sobre a legislação. O estudo alerta para a falta de detalhes conhecidos e a necessidade de aumentar o entendimento sobre os direitos garantidos pela lei.

Desigualdades Regionais na Compreensão

A pesquisa destaca disparidades regionais, com o Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%) apresentando os maiores índices de conhecimento. Nas regiões Norte e Nordeste, como Amazonas (74%) e Pará (74%), o desconhecimento é mais acentuado.

Desafio de Mudar a Realidade

Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, ressalta a necessidade de "furar a bolha" e ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. A pesquisa aponta para a urgência de medidas educativas e de conscientização para combater a violência de gênero.

Diagnóstico para Ações Efetivas

Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, destaca que o levantamento serve como ferramenta para orientar legisladores na criação de leis e políticas públicas adequadas às necessidades de cada estado.

Mapa Nacional da Violência de Gênero: Ação Integrada

Lançado em 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma ferramenta interativa que reúne dados e indicadores sobre a violência contra as mulheres. O projeto busca oferecer uma visão abrangente para apoiar ações efetivas.

Origens da Lei Maria da Penha

Inspirada na história de Maria da Penha Maia, a lei sancionada em 2006 fortaleceu as penas contra crimes de violência doméstica. Maria da Penha, após anos de agressões, tornou-se símbolo de luta e justiça, contribuindo para mudanças legais e sociais no Brasil.