Geral
Justiça destina R$ 60 milhões para ajudar vítimas de tragédia climática no RS
Recursos provenientes de penas pecuniárias serão usados para ajudar vítimas e recuperar estragos.
O Judiciário destinou R$ 60 milhões para o Rio Grande do Sul para auxiliar o estado a enfrentar os estragos causados pelas fortes chuvas, que resultaram em uma das maiores tragédias climáticas da história local. Os recursos são provenientes de penas pecuniárias aplicadas e depositadas em juízo.
O dinheiro, geralmente destinado às vítimas de processos ou seus familiares, também pode ser direcionado a entidades de assistência social. A recomendação para o repasse dos recursos partiu do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Os tribunais começaram a liberar os recursos para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e entidades assistenciais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disponibilizou R$ 2,5 milhões, enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais transferiu R$ 10 milhões e o Tribunal de Justiça de Goiás, R$ 11 milhões. A Justiça Federal do Rio de Janeiro também liberou R$ 4 milhões.
“O repasse dos recursos ajudará a minimizar danos, ajudar moradores e recuperar os estragos causados pelas chuvas”, disse o CNJ em nota, destacando a situação difícil enfrentada pelo estado, com milhares de pessoas desabrigadas e falta de água e alimentos.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será responsável pelo repasse dos recursos, e ainda não se sabe como será feita a gestão do dinheiro. No entanto, o governador do estado, Eduardo Leite, agradeceu a iniciativa e prometeu usar os recursos com responsabilidade.
"Esse importante apoio será utilizado de maneira responsável e transparente pelo governo do Rio Grande do Sul", afirmou Leite em sua conta na rede social X.
De acordo com a Defesa Civil gaúcha, já foram registradas 100 mortes devido às chuvas no Rio Grande do Sul, com outras 128 pessoas desaparecidas. Há 66.761 pessoas em abrigos e um total de 163.720 desalojados.
Apesar da melhora do tempo nos últimos dias, o nível da água na região metropolitana de Porto Alegre tem demorado a baixar por causa de condições climáticas desfavoráveis, como a direção do vento. Nesta quarta-feira (8), o mau tempo voltou a castigar o estado.
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