A lista dos programas e dos projetos aptos a concorrer ao Prêmio CNMP 2022 foi divulgada recentemente pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e 15 iniciativas do Ministério Público do Estado de Alagoas estão presentes. O resultado das ações que passarão para a próxima etapa do julgamento deve ser anunciado até o dia 18 de agosto.

Os projetos do MPAL concorrem em 13 categorias. “Ficamos felizes com esse resultado porque ele significa dizer que a nossa instituição tem iniciativas que saem do lugar comum e ultrapassam os gabinetes, chegando mais perto da sociedade, que é a maior destinatária dos serviços que prestamos. Estamos confiantes que passaremos pela próxima etapa e chegaremos à final”, declarou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Ao todo, são 533 projetos e programas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que estão habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. Eles fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Com essa etapa concluída, começará agora a primeira fase de julgamento, quando os 36 integrantes da comissão julgadora, divididos em nove subcomissões, uma para cada categoria, irão atribuir notas aos critérios de avaliação: resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. Os julgadores representam 23 instituições, algumas previstas no regulamento e outras convidadas para a presente edição do Prêmio CNMP.

De acordo com o cronograma de atividades, a entrega das avaliações da primeira fase tem como prazo final o dia 18 de agosto. A primeira fase será composta pelas 45 iniciativas mais bem avaliadas, as cinco melhores em cada uma das nove categorias, que serão declaradas semifinalistas e avançam para outra etapa.

Na segunda fase, serão classificadas 27 iniciativas premiadas, as três primeiras colocadas de cada categoria. A classificação final somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 30 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília.

As ações habilitadas do MPAL

CATEGORIA INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA Projeto Painel da Improbidade

CATEGORIA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENALO Preço do Crime

CATEGORIA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO Fitinhas da Proteção Acolher para Proteger

CATEGORIA TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Recomeçar – Oficina de Jovens Aprendizes Reintrodução do Mutum-de-Alagoas Rodas de Conversa com a Socioeducação

CATEGORIA FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E RECURSOS PÚBLICOS Sede de Aprender – água potável nas escolas

CATEGORIA DIÁLOGO COM A SOCIEDADE Sou do bem, digo não à corrupção” Direitos Humanos em Pauta Empoderamento Digital

CATEGORIA GOVERNANÇA E GESTÃO Manual da Atividade Extrajudicial do MPAL Sistema Apolo – Gestão de Estagiários e Voluntários

CATEGORIA ESPECIAL – EQUIDADE DE GÊNERO Mulheres em Segurança – Assédio Não! App Proteção Mulheres