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Polícia Militar e Ministério Público discutem ajustes no uso do TCO em Alagoas
Representantes da Polícia Militar de Alagoas e do Ministério Público se reuniram na quinta-feira, 18, para discutir melhorias na gestão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento utilizado em infrações de menor potencial ofensivo.
O encontro reuniu o tenente-coronel Paulo Eugênio, chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Geral da PM, responsável pela área de Estatística e Ciência Aplicada, e a promotora de Justiça que atua na comarca de Murici, região atendida pelo 2º Batalhão da PM, com sede em União dos Palmares. Durante a reunião, foram avaliados os avanços obtidos com a implantação e consolidação do TCO, além de debatidos ajustes considerados necessários para aprimorar os fluxos de trabalho.
Entre os pontos abordados estiveram os procedimentos de custódia de objetos, a padronização de rotinas e medidas voltadas ao reforço da segurança jurídica dos atos praticados. A ampliação da cooperação entre as instituições também esteve em pauta, com foco na modernização da persecução penal, no uso mais racional dos recursos públicos e na busca por uma atuação integrada e mais eficiente.
Para o tenente-coronel Paulo Eugênio, o diálogo técnico permanente entre a PM e o Ministério Público é fundamental para aperfeiçoar o uso do TCO no estado. Segundo ele, o alinhamento entre as instituições contribui para tornar o procedimento mais ágil e eficaz, fortalecendo o sistema de justiça criminal em Alagoas.
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