A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) lançou, nessa quinta-feira (21), o selo OAB Indica, que vai certificar a qualidade do ensino do Direito nas faculdades e universidades do estado, com o objetivo de incentivar as instituições a investirem em qualificação docente e em infraestrutura. A iniciativa em âmbito estadual, inédita no país, foi uma promessa de campanha da atual gestão que, agora, tornou-se realidade por meio da atuação da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem.

Durante o evento de lançamento, o presidente da OAB em Alagoas, Vagner Paes, destacou a satisfação de implantar o selo, um marco para a advocacia alagoana. “Hoje estamos vivenciando um marco importante para o ensino jurídico de Alagoas, pois estamos criando mais um indicador de qualidade, com parâmetros diferentes dos que são avaliados pelo Conselho Nacional. São parâmetros que estão dentro da realidade e das peculiaridades de Alagoas. Um compromisso da Ordem que tem como norte a elevação da advocacia”, afirmou Vagner.

Na ocasião, os representantes de instituições de ensino superior de Alagoas conheceram, em primeira mão, os critérios que serão avaliados para concessão da chancela. A questão da acessibilidade será um dos pontos levados em consideração. Além deles, também serão considerados pontos como o grau de desenvolvimento dos Núcleos de Práticas Jurídicas; a atualização do acervo bibliotecário; a existência de projetos de iniciação científica e de extensão; e o número de professores mestres e doutores. Todos os detalhes sobre o selo serão listados em edital.

Para a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL, Ingrid Dantas, mais do que avaliar os cursos de Direito de Alagoas, o selo OAB Indica vai incentivar e fomentar o ensino no estado, considerando critérios sensíveis à realidade alagoana. “Queremos fazer com que cada vez mais faculdades possam receber o selo. Um dos critérios avaliados é a questão da acessibilidade, pois queremos que as faculdades sejam plurais e estejam dispostas a receber todas as pessoas”, afirmou.

Os presentes ao evento também puderam assistir a uma palestra do professor Marcos Bernardes de Mello, ilustre jurista que falou um pouco sobre a história da Faculdade de Direito em Alagoas, que chegou ao estado em um momento bastante conturbado no país, ainda na década de 30.

OAB rececomenda

Além do lançamento do selo local, também foram entregues, durante a solenidade, o selo OAB Recomenda, concedido pelo Conselho Federal às instituições de ensino superior com consideráveis números de aprovados no exame da Ordem e com notas relevantes no Enade. Em Alagoas, duas unidades foram contemplados com a chancela: a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

A diretora da Faculdade de Direito da Ufal, Elaine Pimentel, recebeu a chancela das mãos do presidente Vagner Paes e destacou a importância do reconhecimento, que demonstra o esforço de todos os que compõem o curso de Direito, em um momento em que as universidades públicas do país se deparam com cortes consideráveis no orçamento. “A Ufal não forma somente tecnocratas, mas forma humanistas, cientistas e mestres que têm um papel muito importante na sociedade. É um legado do povo alagoano”, pontuou.

O reitor da Uneal, Odilon Máximo, e os coordenadores dos cursos de direito nos campi Maceió e Arapiraca, Márcio Rocha e Tiago Vicente, respectivamente, também marcaram presença e receberam o selo de excelência do Conselho Federal.

*Com Assessoria