Nesta segunda-feira (25), o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Entre os temas discutidos durante o encontro estão os últimos episódios de violência ocorridos em Maceió. Só em 2023, 30 pessoas em situação de rua foram mortas em Maceió

O PGJ informou que o Ministério Público de Alagoas formará uma comissão para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

“Faremos reunião com os membros do MPAL e, provavelmente na próxima semana, já teremos um encaminhamento sobre a formação dessa comissão. É um compromisso do Ministério Público com vocês. Realmente, é uma calamidade o que está ocorrendo em Alagoas. Vamos dialogar com as instituições e, não havendo a solução imediata, vamos instá-los por meio das instituições competentes”, afirmou o PGJ Márcio Roberto.

Situação

Rafael Machado da Silva, coordenador Nacional do MNPR, acredita que, além de políticas de segurança, a capital alagoana necessita implementar outros serviços, a exemplo de abrigos que possam atender as mais de 4 mil pessoas que vivem em situação de rua.

“São necessários mais abrigos e serviços de proteção social de alta e média complexidade. Temos apenas três Centros POP em Maceió. Acredito que precisamos de mais seis abrigos para atender a população. Precisamos também que esses equipamentos funcionem em vários pontos da capital e não apenas de forma centralizada. Saímos dessa reunião felizes, com a esperança que dias melhores virão para a população de rua”, declarou o coordenador.

Políticas Públicas

Representando a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), o superintendente Mirabel Alves registrou a sua preocupação com as falhas nas políticas de segurança voltadas a essa parcela da população. Ele também falou sobre os últimos episódios de violência em Maceió, a exemplo do atentado contra uma família em situação de rua no centro da cidade.

“O Comitê de Políticas para a População de Rua funciona vinculado à Semudh. Averiguamos que foram quatro óbitos nos últimos dias. Dois deles decorrentes do ataque que ocorreu na praça Sinimbu. As outras mortes ocorreram no fim de semana, dois assassinatos de forma brutal. Estamos muito preocupados com essa situação”, informou o superintendente.

Encaminhamentos

Como mencionado anteriormente, o PGJ comprometeu-se em realizar reunião com membros do MPAL que têm atuação na área para a formação de uma comissão para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à população de rua. Ele afirmou que, assim que a reunião for agendada, irá informar à Semudh e ao MNPR.

Durante o encontro, o PGJ Márcio Roberto recebeu das mãos do coordenador Rafael dois documentos: o Plano de Ação 2021-2022 de Maceió voltada à população em situação de rua e a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que estados, Distrito Federal e municípios passem a observar as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.