Márcio Roberto Tenório de Albuqueque, Valter José de Omena Acioly, Edelzito Santos Andrade, Advaldo Batista de Souza Junior, Cláudio José Brandão Sá e Luiz Cláudio Branco Pires: esses são os membros do Ministério Público do Estado de Alagoas que integram a lista sêxtupla para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça. Após a sessão do Conselho Superior do MPAL que escolheu os nomes, ocorrida nesta quinta-feira (22), o procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, entregou o documento ao presidente do TJAL, Fernando Tourinho.

O atual procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, obteve seis votos, tendo sido o único candidato votado por todos os integrantes do Conselho Superior. Também vão compor a lista o procurador de Justiça Valter José de Omena Acioly e os promotores de Justiça Edelzito Santos Andrade, Advaldo Batista de Souza Junior, Cláudio José Brandão Sá e Luiz Cláudio Branco Pires.

Ainda disputaram a vaga os procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima e Maria Marluce Caldas Bezerra, e os promotores de Justiça Magno Alexandre Ferreira Moura, Marcus Aurélio Gomes Mousinho e Max Martins de Oliveira e Silva.

Após a sessão do Conselho Superior, o procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, foi ao Tribunal de Justiça para entregar pessoalmente a lista sêxtupla ao presidente da corte, desembargador Fernando Tourinho. “Seguimos rigorosamente o que prevê a Constituição, que exige idade de pelo menos 35 anos, tempo mínimo de serviço prestado ao Ministério Público de 10 anos e, claro, fizemos a análise da trajetória de todos eles dentro da nossa instituição. Esse é um processo complexo que envolve três etapas, e esta que finalizamos nesta quinta-feira foi apenas a primeira. Vamos aguardar, portanto, a partir de agora, o trâmite dentro do Tribunal de Justiça e, na sequência, o envio da nova lista ao Poder Executivo”, explicou Lean Araújo.

Próxima fase

Com o recebimento da lista sêxtupla, caberá à presidência do Tribunal de Justiça convocar a sessão do pleno para a formação da nova lista, desta vez, tríplice. Em seguida, o TJAL enviará ao governador de Alagoas, Paulo Dantas, tal documento. Caberá a ele definir, dentre os três nomes indicados pelo Poder Judiciário, quem será o novo desembargador.

A vaga em aberto no Tribunal pertence ao Ministério Público de acordo com o princípio do quinto constitucional, que prevê, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.