Alagoas
Prefeitura de Maceió remove totens instalados pelo governo do estado
Gestão alega irregularidades em instalação e uso indevido da iluminação pública.
A Prefeitura de Maceió anunciou, na tarde desta terça-feira (8), a remoção de totens instalados pelo governo do estado, justificando a ação com a constatação de diversas irregularidades cometidas pela empresa responsável pela instalação, a Teltex Tecnologia. Segundo a administração municipal, a Teltex não possuía as autorizações exigidas pelo Código de Posturas do município para a execução do projeto.
Além da ausência de licenças, a Prefeitura acusa a empresa de utilizar de forma indevida a rede de iluminação pública para alimentar os equipamentos instalados, o que teria causado danos à infraestrutura elétrica da cidade. Em nota oficial, a gestão foi enfática ao destacar que “ninguém está acima da lei” e que todas as empresas e órgãos públicos devem seguir os protocolos estabelecidos.
“A retirada dos totens instalados foi por total e absoluto descumprimento da legislação municipal vigente. A empresa Teltex Tecnologia não tinha autorização para a instalação das torres e infringiu o Código de Posturas do município, além de utilizar indevidamente a iluminação pública municipal”, afirma a nota.
O comunicado ainda reforça que o uso não autorizado da rede elétrica causou danos à infraestrutura urbana, e que a Prefeitura lamenta o ocorrido, reiterando a importância do cumprimento das normas legais.
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