Alagoas
Ministério Público discutirá direitos e dignidade da pessoa idosa com órgãos públicos e instituições
Reunião discutirá direitos, boas práticas e qualidade de atendimento nas ILPIs do estado.
Alagoas conta com 33 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sendo 23 deles na capital. Para garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e para discutir políticas públicas, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da 25ª Promotoria de Justiça (Defesa do Idoso), promove a “Reunião Ampliada – Direitos da Pessoa Idosa: ILPI, Acolhimento, Respeito e Dignidade”. O evento acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, das 9h às 13h, no auditório do MPAL, em Maceió.
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, promotora de Justiça Marluce Falcão, destacou a importância dessa discussão. “A reunião ampliada dará início a uma série de discussões sobre o sistema de proteção da pessoa idosa para que possamos acompanhar as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle e fiscalização, permitindo ao Ministério Público adotar medidas efetivas para garantir os direitos fundamentais da pessoa idosa”, explicou.
O encontro reunirá gestores de 20 instituições, além de representantes de órgãos estaduais e municipais, ONGs, universidades e a sociedade. O objetivo é reforçar boas práticas e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos idosos.
A promotora Maria Aparecida Carnaúba, da Promotoria do Idoso, criticou a falta de empenho de alguns dirigentes de ILPIs e destacou a importância de mudar a visão da sociedade sobre essas instituições. “Nem todos os dirigentes se esforçam o suficiente para que suas instituições adquiram características de lares para os acolhidos. Queremos mudar a visão preconceituosa de que as ILPIs são depósitos de velhos abandonados, e incutir o conceito de um local humanizado, onde as pessoas idosas recebem assistência, segurança e dignidade”, afirmou.
O MPAL reforça a necessidade de acompanhamento contínuo e de fortalecer a rede de abrigamento, evitando maus-tratos e violência institucional. Casos de negligência ainda são registrados em algumas ILPIs, e medidas estão sendo adotadas para prevenir maiores danos aos idosos.
O evento é uma iniciativa conjunta das promotoras Marluce Falcão, Maria Aparecida Carnaúba e a analista judicial Larissa Lira.
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