Alagoas

Direito dos Idosos

Ministério Público discutirá direitos e dignidade da pessoa idosa com órgãos públicos e instituições

Reunião discutirá direitos, boas práticas e qualidade de atendimento nas ILPIs do estado.

Por Redação com Assessoria 16/10/2024 15h03 - Atualizado em 17/10/2024 01h01
Ministério Público discutirá direitos e dignidade da pessoa idosa com órgãos públicos e instituições
Foto: Ilustrativa

Alagoas conta com 33 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sendo 23 deles na capital. Para garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e para discutir políticas públicas, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da 25ª Promotoria de Justiça (Defesa do Idoso), promove a “Reunião Ampliada – Direitos da Pessoa Idosa: ILPI, Acolhimento, Respeito e Dignidade”. O evento acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, das 9h às 13h, no auditório do MPAL, em Maceió.

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, promotora de Justiça Marluce Falcão, destacou a importância dessa discussão. “A reunião ampliada dará início a uma série de discussões sobre o sistema de proteção da pessoa idosa para que possamos acompanhar as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle e fiscalização, permitindo ao Ministério Público adotar medidas efetivas para garantir os direitos fundamentais da pessoa idosa”, explicou.

O encontro reunirá gestores de 20 instituições, além de representantes de órgãos estaduais e municipais, ONGs, universidades e a sociedade. O objetivo é reforçar boas práticas e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos idosos.

A promotora Maria Aparecida Carnaúba, da Promotoria do Idoso, criticou a falta de empenho de alguns dirigentes de ILPIs e destacou a importância de mudar a visão da sociedade sobre essas instituições. “Nem todos os dirigentes se esforçam o suficiente para que suas instituições adquiram características de lares para os acolhidos. Queremos mudar a visão preconceituosa de que as ILPIs são depósitos de velhos abandonados, e incutir o conceito de um local humanizado, onde as pessoas idosas recebem assistência, segurança e dignidade”, afirmou.

O MPAL reforça a necessidade de acompanhamento contínuo e de fortalecer a rede de abrigamento, evitando maus-tratos e violência institucional. Casos de negligência ainda são registrados em algumas ILPIs, e medidas estão sendo adotadas para prevenir maiores danos aos idosos.

O evento é uma iniciativa conjunta das promotoras Marluce Falcão, Maria Aparecida Carnaúba e a analista judicial Larissa Lira.

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