Alagoas

Ministério Público

MP Alagoas discute melhorias no atendimento à pessoa idosa

Reunião destaca criação de Fundo Estadual e integração de políticas públicas.

Por Redação com Ministério Público - AL 21/10/2024 17h05
MP Alagoas discute melhorias no atendimento à pessoa idosa
Foto: Cortesia

Nesta segunda-feira (21), foi realizada uma reunião ampliada no auditório do Ministério Público de Alagoas (MPAL) com o tema “Direitos da Pessoa Idosa, ILPI Acolhimento, Respeito e Dignidade”. O evento, que contou com a presença de diversas autoridades, abordou temas como a criação do Fundo Estadual de Assistência ao Idoso e a necessidade de melhorias no atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

O corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta, destacou a importância de um esforço coletivo para melhorar a qualidade de vida dos idosos. “A pessoa idosa merece dignidade e respeito como todos nós [...] precisamos cuidar bem dessa causa se quisermos ter uma nação com o mínimo de futuro decente”, afirmou.

A promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), ressaltou a necessidade de assegurar os direitos fundamentais da pessoa idosa. “O que precisamos é assegurar os direitos fundamentais [...] Nos unimos para encontrar mecanismos eficazes que possam garantir um serviço de excelência para a pessoa idosa em todo estado de Alagoas”, declarou.

Outro ponto de destaque foi a fala da promotora de Justiça Maria Aparecida Carnaúba, que enfatizou a necessidade de compromisso para a execução de ações concretas em prol da assistência à pessoa idosa. “É preciso compromisso, união de forças e vontade de querer fazer, executar”, pontuou.

Durante a reunião, Gilberto Rios, da Receita Federal, destacou que o Fundo Estadual de Assistência ao Idoso será essencial para captar recursos e promover dignidade às pessoas idosas institucionalizadas. Ele também mencionou que municípios com fundos registrados no CNPI estão aptos a receber recursos e esclareceu que “o Fundo sendo registrado no CNPI fica plenamente apto, tanto recebe durante o ano, como durante a declaração”.

Alexandre Costa, presidente da AILPIs, expôs as dificuldades enfrentadas pelas instituições que atendem idosos, destacando a falta de interação entre os órgãos e a necessidade de uma gestão mais eficiente.

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