Nesta terça-feira (7), o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que estabelece um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos, com foco especial em locais de entretenimento e atendimento às vítimas. O projeto, inspirado na iniciativa espanhola "No Callem", também cria o selo "Não nos Calaremos – Mulheres Seguras". A proposta agora volta à análise da Câmara dos Deputados.

A relatoria no Senado ficou a cargo da senadora Augusta Brito (PT-CE). O projeto, PL 3/2023, teve como base o substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), consolidando medidas de seis outros projetos que tramitaram conjuntamente.

O protocolo visa combater condutas como estupro, assédio e importunação sexual, estabelecendo medidas para prevenir situações de violência. O selo "Não nos Calaremos" será obrigatório em estabelecimentos como casas noturnas, boates, danceterias, shows, espetáculos musicais, eventos esportivos, rodeios e similares, com venda de bebida alcoólica. Para outros estabelecimentos, a adesão é facultativa, acompanhada por campanhas educativas da União e dos entes federativos.

O protocolo cria procedimentos para evitar agravamentos em situações de violência potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas estão celeridade no atendimento, proteção pela equipe do estabelecimento, afastamento do agressor, acompanhamento e meio de transporte seguro na saída.

A senadora Augusta Brito elogiou a sensibilidade do Parlamento na adoção de medidas semelhantes às de Barcelona. Mara Gabrilli destacou a conquista das mulheres brasileiras e da sociedade no combate ao machismo. Vários senadores ressaltaram a importância da proposição no enfrentamento à violência de gênero.

*Agência Senado