O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um pronunciamento realizado no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11).

Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado por Lula para o STF em substituição à ex-ministra Rosa Weber. Esta última se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

O presidente Lula expressou sua satisfação com as nomeações, declarando que coroam seu primeiro ano de mandato. "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira", afirmou Lula. Ele ainda ressaltou a habilidade política de Dino ao ocupar a cadeira no STF.

Flávio Dino permanecerá no cargo de ministro da Justiça até 19 de janeiro, quando ocorrerá sua nomeação oficial. A posse está marcada para 1º de fevereiro. Nesse período, Dino continuará no Executivo e depois assumirá a vaga no Senado até sua posse no Judiciário em 22 de fevereiro.

Ricardo Lewandowski terá a liberdade para formar sua equipe ministerial, sendo que as nomeações serão submetidas à aprovação final de Lula. O presidente destacou que prefere que seus ministros escolham suas equipes e depois discutam as nomeações.

A aprovação de Flávio Dino como ministro do STF é vista por Lula como a realização de um sonho, pois traz para a Suprema Corte uma perspectiva política. Ele ressaltou a experiência política do novo ministro, que já atuou como deputado federal, governador e senador.

O presidente ainda elogiou a trajetória de Lewandowski, indicado por ele em 2006. Durante seu período no STF, Lewandowski presidiu o tribunal e o Conselho Nacional de Justiça, além de ter sido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após deixar o STF em 2023, Lewandowski voltou à advocacia e à carreira acadêmica.

A saída de Lewandowski abre espaço para o advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal.

*Agência Brasil