O pastor Leandro Rafael Cezar foi condenado a quatro meses de prisão em regime aberto por incitação ao crime, após veicular um vídeo nas redes sociais orientando pais a aplicarem castigos físicos em crianças. O juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba, interior paulista, determinou ainda o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos, revertidos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.

O líder religioso utilizou uma interpretação do livro bíblico dos Provérbios para justificar os castigos físicos. No vídeo divulgado no Tik Tok, o pastor Cezar destaca: "A vara tem que fazer doer, mas não é para espancar." O trecho transcrito no processo revela ainda a ênfase na necessidade de dor e, de forma alarmante, sugere que a criança deve "sair mancando" após as punições.

O magistrado enfatiza que, embora Cezar tenha alegado falar sobre a importância do amor dos pais pelos filhos, suas palavras ultrapassaram os limites da liberdade de expressão religiosa. O pastor admitiu ter retirado a publicação do ar após notificação do Ministério Público.

O juiz considerou que o pastor incitou "à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade". O agravante foi o alcance global das declarações, feitas nas redes sociais, com potencial para atingir um número indeterminado de pessoas em qualquer parte do mundo. O caso destaca a responsabilidade nas manifestações públicas, mesmo em ambientes virtuais, quando envolvem incitação a comportamentos prejudiciais.