A reeleição controversa de Nayib Bukele nas eleições presidenciais de El Salvador, realizadas em 4 de fevereiro, está gerando preocupações entre jornalistas e organizações internacionais de defesa da liberdade de expressão. O cenário político pós-eleição aponta para um possível agravamento do assédio contra jornalistas, reformas legais que criminalizem o trabalho informativo e um aumento da autocensura, alertam especialistas.

"Nós jornalistas, não descartamos que este seja o início da ditadura, o fim de uma democracia fraca, de um governante que foi eleito em 2019 por meios democráticos, mas que instalou um processo autocrático", afirma Angélica Cárcamo, presidente da Associação de Jornalistas de El Salvador (APES).

Reeleição de Bukele x Liberdade de Expressão

O processo eleitoral revelou a deterioração das condições para o exercício do jornalismo e das garantias à liberdade de expressão, segundo organizações como Artigo 19 México e América Central, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Após os resultados preliminares, essas organizações emitiram uma declaração conjunta pedindo garantias para o trabalho jornalístico em El Salvador.

No entanto, jornalistas locais temem o contrário. Angélica Cárcamo adverte que Bukele, ao sentir a perda de popularidade, pode investir contra meios de comunicação independentes, adotando medidas ou reformas legais que criminalizem o jornalismo.

Ataques durante as Eleições

Durante o dia das eleições, a APES registrou 173 ataques contra profissionais da imprensa, incluindo restrições de acesso, intimidação e declarações negativas de autoridades. Agentes de segurança, membros de juntas eleitorais e seguidores políticos foram responsáveis pelos ataques, revela o relatório da associação.

Carlos Bucio Borja, escritor, foi preso por ler artigos da Constituição de El Salvador que proíbem a reeleição. A prisão foi considerada uma violação da liberdade de expressão por várias organizações, incluindo a Human Rights Watch.

Regime de Exceção e Abusos de Poder

O regime de exceção, declarado por Bukele em 2022 para combater gangues, foi estendido indefinidamente, resultando em violações sistemáticas dos direitos humanos, segundo a Anistia Internacional. Para a APES, o regime representa abusos de poder, restrições à prática jornalística e aumento da presença militar nas ruas.

A jornalista Víctor Barahona foi preso por "colaborar com gangues" durante o regime, ficando mais de 11 meses detido e alegando ter sofrido torturas. A APES retirou 17 jornalistas do país entre 2022 e 2023 devido ao ambiente hostil.

Suspensão do Direito à Informação Pública

O regime de exceção enfraqueceu o acesso à informação pública, suspendendo de fato a Lei de Acesso à Informação Pública de 2011. A APES alerta que o governo classifica informações como "confidenciais" ou "reservadas", bloqueando o acesso de jornalistas a dados públicos.

Temores Futuros e Medidas de Proteção

A APES teme a criação de novas leis ou reformas para vigiar ou dificultar o trabalho da imprensa. O projeto de lei dos agentes estrangeiros, proposto por Bukele em 2021, visava taxar organizações financiadas por estrangeiros, incluindo meios de comunicação independentes.

Diante deste cenário hostil, jornalistas salvadorenhos são aconselhados a se reorganizar, trabalhar de forma colaborativa e se filiar a sindicatos como medidas de proteção. A APES destaca a importância de documentar casos de ataques, ameaças e assédio como uma prática eficaz de proteção.

*MediaTalks