No próximo domingo, encerra-se o prazo para as redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais formalizarem sua adesão ao Programa Pé-de-Meia. Estabelecido pelo governo federal como uma espécie de poupança voltada para estudantes de baixa renda, o programa busca impulsionar a conclusão do ensino médio.

O processo de adesão deve ser conduzido pelas secretarias de Educação, utilizando o módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao Ministério da Educação (MEC).

"Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão", informa o MEC.

O programa beneficiará jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Na modalidade de educação para jovens e adultos, poderão receber o benefício aqueles que estejam na faixa etária de 19 a 24 anos.

Incentivos do Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio:

Incentivo-Matrícula: Pago uma vez por ano no ato da matrícula.
Incentivo-Frequência: Pago em nove parcelas durante o ano para quem frequentar pelo menos 80% das aulas.
Incentivo-Conclusão: Pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles aprovados nas avaliações.
Incentivo-Enem: Pago uma única vez para os participantes comprovados do Enem.
Ao cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos, o estudante poderá receber um total de R$ 9,2 mil. Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante, não influenciando a declaração de renda familiar ou recebimento de outros benefícios como o Bolsa Família.

"Com a assinatura do Termo, as redes de ensino se comprometem a fornecer e compartilhar com o MEC as informações dos estudantes matriculados. A cooperação permitirá o acesso dos alunos ao incentivo financeiro-educacional", detalhou o ministério.