Alagoas é o único estado do país em que estudantes autodeclarados negros superam alunos brancos na média de aprendizagem em Matemática. O dado é do Relatório do Observatório da Branquitude, feito com base em informações do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) de 2023. De forma geral, o estudo revela que meninas e meninos do 9º ano do ensino fundamental, autodeclarados brancos, têm maiores médias de aprendizagem em Português e Matemática em relação a negros.

Na Matemática, os meninos brancos assumem a dianteira em quase todo o país. A única exceção é em Alagoas, onde pela primeira e única vez, neste levantamento, meninos negros lideraram o ranking com média 251.5 sobre 250.2 dos estudantes brancos. O dado foi publicado em O Globo, na edição do dia 29 de outubro.

O Saeb é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

O Sistema de Avaliação de Educação Básica permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes. O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências.

Para especialistas ouvidos pela Agência Alagoas, o conjunto de políticas públicas educacionais implementadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), atua na eliminação e/ou na diminuição da desigualdade racial no ambiente escolar.

São programas como o Cartão Escola 10, que transfere recursos financeiros para manter o estudante em sala de aula; o Professor Mentor, que trabalha o protagonismo estudantil a partir do “Projeto de Vida”; e a participação em olimpíadas, principalmente de Matemática, que promovem a inclusão e a valorização dos talentos individuais e coletivos de alunos e alunas.

“A Seduc tem focado em ações que priorizam esse público estudantil, sem, no entanto, perder de vista que a Educação para as Relações Étnico-Raciais é para todos e todas estudantes. Nesse sentido, tem atualizado o Referencial Curricular de Alagoas (Recal) com abordagem acerca das relações étnico-raciais; análise dos dados do Censos Escolar de 2023 e do Censo do IBGE, 2022, com o objetivo de criar políticas e ações para os/as estudantes pardos/as e pretos/as”, citou o técnico pedagógico da Seduc, Zezito de Araújo, escritor e historiador.

Para Fabiana Alves de Melo Dias, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Políticas Educacionais da Seduc, o programa “Declare sua Cor”, para autodeclaração do estudante, também colabora com a construção e implementação das políticas públicas voltadas à eliminação das desigualdades raciais na educação.

“Trata-se de um instrumento estratégico em que se pode mapear desigualdades na escola e direcionar políticas públicas, as orientações pedagógicas, as orientações específicas. Temos um forte incentivo nas nossas escolas para que seja feita essa autodeclaração do estudante, porque ela permite identificar as necessidades dos diferentes grupos que temos, facilitando a formulação das políticas educacionais, contemplando as particularidades”, observou Fabiana Dias.

Para ela, a busca por equidade requer um compromisso contínuo com a implementação e o monitoramento de políticas que enfrentem as raízes das desigualdades. “É essencial que o Estado desenvolva políticas que levem em consideração os contextos locais e específicos e para isso é fundamental utilizar os dados para que essas intervenções sejam eficazes”, ponderou.

“Ao consultar os resultados do Censo do IBGE de 2022, verificarmos que a população negra de Alagoas é de 69,91%. Evidente que esse percentual reflete nas matriculas escolares. Portanto, as políticas criadas pelo Governo do Estado para garantir uma educação de qualidade beneficiaram a todos e a todas”, conclui Zezito de Araújo.