Alagoas
MPT quer saber destino de pedras produzidas sob condições degradantes
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas quer saber quem compra os paralelepípedos extraídos em pedreira localizada no Município de Murici. No local, foram resgatados, no início de abril, 44 trabalhadores sob situação de trabalho análoga à escravidão, em razão das condições degradantes de labor.
O MPT, inicialmente, notificou a Prefeitura de Murici para obter a relação de todas as construtoras que executam ou executaram obras de pavimentação na cidade nos últimos dois anos, bem como os respectivos contratos de prestação de serviço. Caso o Município seja o responsável pela execução direta das obras de pavimentação, o MPT cobra as notas fiscais das pedras adquiridas no mesmo período.
“Na pedreira, havia situação de risco. Os trabalhadores utilizavam bombas caseiras, de forma rudimentar, para detonar a pedra. É comum a ocorrência de acidentes graves, com amputação de membros. Os trabalhadores flagrados em atividade não tinham acesso à água potável, nem local adequado para atender a necessidades fisiológicas ou realizarem intervalo de repouso e alimentação”, disse a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, que acompanhou a força-tarefa.
Além do MPT e do MTE, estiveram presentes na força-tarefa representantes da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Condições degradantes de labor caracterizam trabalho análogo à escravidão em pedreira de Murici (Foto: MTE)
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